O Amazonas voltou a reduzir seu saldo de empresas, em fevereiro. Em sintonia com as incertezas da conjuntura econômica nacional e geopolítica global, a taxa de natalidade voltou a encolher e a mortalidade retomou alta. O Estado somou 552 novas empresas, 17,36% abaixo de janeiro (668) – que teve quatro dias úteis a mais. O resultado também ficou 10,53% aquém da marca de 12 meses atrás (617). Embora tenham caído 12,63% entre o primeiro (372) e o segundo (325) mês de 2023, as estatísticas de mortalidade permaneceram 14,03% mais elevadas do que as de fevereiro do ano passado (285).
O cenário não foi melhor no acumulado do ano. Um total de 697 pessoas jurídicas amazonenses encerrou as atividades no primeiro bimestre deste ano, quantitativo 24,91% reforçado em relação a igual intervalo do ano passado (558). Em paralelo, o Estado ensaiou sair do zero a zero na geração de novos negócios, embora ainda em ritmo lento. No mesmo período, foram constituídas 1.220 pessoas jurídicas em âmbito local, número apenas 2,69% superior ao capturado nos dois meses iniciais de 2023 (1.188).
As informações são da Jucea (Junta Comercial do Estado do Amazonas), a partir de relatório do SRM (Sistema Mercantil de Registro) do Ministério da Economia. Os serviços (334) lideraram a lista de aberturas, em fevereiro, sendo seguidos por comércio (183) e indústria (19). Os municípios com mais constituições foram Manaus (412), Manacapuru (12), Tefé (12) Iranduba (8), Itacoatiara (8), Humaitá (7), Barreirinha (5) e Coari (5). A autarquia não informou números desagregados de encerramento de empresas. Dados do Portal do Empreendedor, por outro lado, mostram panorama ainda menos amigável para os MEIs (microempreendedores individuais).
Categorias e MEIs
De acordo com o levantamento da Jucea, entre as 325 pessoas jurídicas amazonenses que saíram do mercado no mês passado, a maioria (180) estava novamente na categoria de empresário individual, em número já mais fraco do que o de janeiro do mesmo ano (235). A lista incluiu também 144 sociedades empresariais limitadas e um consórcio de sociedades – contra 130 e 7, respectivamente, no levantamento anterior.
Pelo 14º mês consecutivo, o movimento em torno da formalização de abertura de novos negócios no Amazonas (552) voltou a priorizar as sociedades empresariais limitadas (367) e, desta vez, chegou a corresponder a mais do que o dobro da quantidade de registros na modalidade de empresário individual (177). O rol de novos negócios do Amazonas que ingressaram no mercado local incluiu também 5 sociedades anônimas fechadas, 1 cooperativa, 1 consórcio de sociedades e 1 filial de sociedade estrangeira. Em janeiro, os respectivos números foram 3, 1, zero e zero.
Já os números do Portal do Empreendedor confirmam volatilidade mais acentuada ao empreendedorismo. As aberturas nessa modalidade caíram 15,62%, entre janeiro (3.169) e fevereiro (2.674). A diminuição foi de 13,74% em relação a 12 meses atrás (3.100). As extinções desaceleraram 13,56% na variação mensal (de 1.379 para 1.192), mas foram catapultadas em 65,10% diante do mesmo mês de 2022 (722). O número de constituições de novos MEIs no Estado encolheu 6,57% no comparativo do bimestre e não passou de 5.843. Os encerramentos escalaram 64,28% na mesma comparação, ao passar de 1.565 (2022) para 2.571 (2023).
“Período atípico”
Em texto divulgado por sua assessoria de imprensa, a Jucea destaca que o número de abertura de empresas apresentado em fevereiro é o terceiro melhor para o mês, na série histórica – embora não entre em detalhes sobre as estatísticas de retirada de pessoas jurídicas do mercado. A autarquia também ressalta que, no mês passado, conseguiu reduzir em mais 20 minutos o tempo médio de abertura de um novo CNPJ no Estado. Atualmente, o empreendedor leva 1h37 para constituir uma nova empresa. Até então, o melhor tempo era de janeiro deste ano, com prazo de 1h57.
No mesmo texto, a presidente da Jucea, Maria de Jesus Lins, considerou que o saldo foi positivo, embora fevereiro constitua “período atípico”, por conta do feriado de Carnaval. “Estamos atentos às oportunidades de oferecermos nossos serviços e canais de atendimento que atendam de forma rápida e eficiente às demandas dos nossos usuários, mesmo em feriados e pontos facultativos. É uma das vantagens de sermos 100% digital em todo o Estado”, destacou.
Fator juros
O ex-presidente do Corecon-AM (Conselho Regional de Economia do Estado do Amazonas), consultor empresarial e professor universitário, Francisco de Assis Mourão Junior, avalia que a conjuntura econômica – traduzida em juros estabilizados no teto, retomada da inflação, câmbio volátil e mercado de trabalho oscilante – é decisiva para a depreciação das estatísticas da Jucea e do Portal do Empreendedor.
“Já se passaram dois meses de 2023 e a perspectiva vista pela equipe econômica do governo federal ainda não visualizou as propostas necessárias para garantir o retorno do crescimento, enquanto há uma pressão muito forte para reduzir a Selic. Mas, vale lembrar que, apesar do câmbio alto, há uma grande concorrência de produtos importados. Os microempreendedores, por outro lado, já sentiram o baque da queda de produção e vendas, e não visualizam crescimento de mercado, tanto que já vemos redução nas estatísticas de MEIs”, lamentou.
Indagado sobre suas expectativas, o economista diz que a solução passa pelo BC. “O próprio Banco Central deve estar sentindo os impactos da pressão da sociedade para uma rebaixa na Selic. Não há necessidade de manter uma taxa tão alta, se a inflação está em 5,60%. Puxar o IPCA para o centro da meta é loucura. Acredito que a própria perspectiva de uma redução dos juros, ainda que aos poucos, vai animar os empreendedores e o mercado”, ponderou.
Planejamento estratégico
Mais enfático, o também consultor empresarial e professor universitário, Leonardo Marcelo Braule Pinto, aponta que há “quatro grandes motivos” para a atual dinâmica de abertura e encerramento de empresas no Amazonas. “A grande maioria de nossas empresas de pequeno e médio porte não adota planejamento estratégico e fica a mercê das forças de mercado. Daí, acabam sofrendo com três variáveis: o consumo baixo; os impactos de uma Selic ainda elevada no crédito; e as incertezas quanto ao número de desempregados, já que não tivemos melhora significativa no mercado de trabalho”, listou.
Questionado sobre perspectivas, o economista diz que o cenário ainda é incerto para projeções. “Por enquanto, a única coisa que se pode fazer é aguardar. Vamos esperar a próxima reunião do Copom, em 21 e 22 de março, para vermos como o Banco Central se comporta. O governo federal também ainda está sentando na cadeira e essa situação reflete diretamente nos rumos do nosso governo estadual”, arrematou.
