A queda na arrecadação de impostos verificada até maio deve provocar novos cortes no Orçamento, de acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. O governo já trabalhava com uma frustração de receitas de R$ 60 bilhões neste ano devido ao recolhimento menor de tributos por causa da crise econômica. O resultado de maio, divulgado ontem, trouxe uma redução de mais R$ 3 bilhões.
Na terça-feira, a Receita Federal divulgou uma arrecadação de R$ 49,8 bilhões em maio, uma queda de 6% em relação ao mesmo período do ano passado. Após esse resultado, o órgão informou esperar para 2009 a primeira queda anual da arrecadação desde 2003.
Ontem, o ministro afirmou que esses resultados vão levar o governo a rever os seus gastos neste ano.
“A nossa receita teve uma queda pelo sétimo mês, o que coloca dificuldades para se administrar o Orçamento”, afirmou Bernardo.
“O presidente Lula já está agendando uma conversa conosco e vamos ter de equacionar uma pouco mais a questão do Orçamento. Se você diminui a receita, tem de diminuir a despesa. Não tem como escapar disso”.
Em março, o governo chegou a fazer um contingenciamento de gastos de R$ 21,6 bilhões. No mês passado, foram liberados R$ 9 bilhões.
O ministro não falou sobre a magnitude do novo corte ou as áreas afetadas, mas disse que a decisão será rápida. “Tudo isso ainda está em análise. Mas temos de tomar medidas logo. Até a semana que vem vamos ter de decidir”.
Desonerações tributárias
O ministro disse que essa queda nas receitas deixa o governo próximo do limite para a concessão ou renovação de desonerações tributárias. Neste ano, já foram reduzidos os tributos para veículos, material de construção e eletrodomésticos da linha branca, entre outros.
De acordo com a Receita Federal, essas desonerações já representaram uma redução de R$ 11 bilhões na arrecadação nos cinco primeiros meses do ano.
No caso dos veículos, a redução de impostos já foi renovada uma vez e deve acabar no final desse mês, caso o governo decida não prorrogá-la.
“Quando nós fizemos desonerações já sabíamos que teríamos uma queda na receita. Mesmo assim, a decisão foi de abrir mão de receitas para dar fôlego para a economia. Agora, em algum momento nós vamos ter de falar: “o limite foi esse”. Não sei se vamos fazer isso já, mas eu diria que nós temos um limite já bem próximo.”
Outra opção para equilibrar as receitas é mexer no reajuste do funcionalismo, programado para 1º de julho. Segundo o ministro, essa é uma possibilidade, mas ainda não há decisão sobre isso.
