O Amazonas é especialista em desperdiçar oportunidades disponibilizadas pelos diversos programas e políticas do governo federal direcionada ao setor primário. Já ouvi essa declaração de um senador da república. Há décadas venho tocando nesse assunto nas páginas centenárias do nosso Jornal do Commercio. Espero que isso mude, pois já sabemos o que vem acontecendo com o modelo econômico do Polo Industrial de Manaus. Semana passada, o governo federal divulgou nova lista dos produtos com bônus no PGPAF (Garantia de Preços), onde pude observar novamente a presença do cacau do Amazonas. O preço de mercado estava em R$ 4,75 kg para a amêndoa, mas o preço mínimo é de R$ 5,45 kg/cultivo e R$ 7,24 kg para o extrativo. O que tem feito nossos governadores para garantir o preço mínimo aos nossos produtores e extrativistas? E a nossa bancada federal? E as entidades que defendem, com razão, a floresta em pé? Isso é imoral, nossos produtores não recebem nem o custo de produção. Isso é justo pra quem manteve a floresta em pé e ainda resisti aos encantos da capital? Claro que não! Isso tem que mudar, mas só falam, só focam, só defendem o polo de concentrados que emprega 12 mil. Reconheço a importância dessa defesa, mas pergunto: E o setor primário, que tem mais de 300 mil pessoas envolvidas, quem defende? Quando teremos união para defender os pleitos do setor primário? Vejo, apenas, ações isoladas. As mais recentes da Conceição Sampaio (pirarucu de manejo na PGPMBio) e do Eduardo Braga (abastecimento de milho). E só!
15 produtos na lista, inclusive nosso CACAU
Segundo a SEAD (ex-MDA), “Os cultivos inseridos tiveram queda no preço de mercado e por isso, os agricultores que plantam os alimentos têm direito a descontos no pagamento do crédito adquirido por meio do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).
Neste mês, o PGPAF concede o desconto automático para agricultores familiares que acessam o crédito rural para a produção de 15 produtos. A dedução vale para o período de 10 de junho a 9 de julho e tem como referência os preços praticados no mercado em maio. Os produtos com bônus neste período são: açaí (fruto), alho comum, arroz em casca natural, babaçu (amêndoa), batata, borracha natural cultivada, cacau (amêndoa), cana-de-açúcar, cará/inhame, feijão caupi, leite, maracujá, mel, raiz de mandioca e trigo. Os Estados que integram a lista deste mês são: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. O bônus do PGPAF é calculado todo mês pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e divulgado pela Sead. A Conab faz um levantamento nas principais praças que integram o PGPAF e comercializam os produtos da agricultura familiar.
PGPAF
O Programa proporciona às famílias agricultoras que acessam o Pronaf, nas modalidades Custeio ou Investimento, descontos no pagamento do financiamento em caso de baixa de preços no mercado. O desconto é correspondente à diferença entre o preço de mercado e o preço de garantia do produto.A tabela com os produtos que têm o desconto é publicada mês a mês no “Diário Oficial da União” e o bônus, então, é aplicado pelo banco no saldo devedor dos financiamentos do Pronaf efetivados para os produtos da lista, garantindo que os agricultores familiares tenham assegurado, no mínimo, o custo de produção para o pagamento do que foi financiado”.
