Em entrevista ao Jornal do Commercio na tarde de ontem (12), o deputado Carlos Souza (PSD) foi enfático ao demonstrar temor em votar a tão aguardada votação da PEC (proposta de emenda constitucional) que poderá estender os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus por 50 anos, que está marcada para acontecer na próxima quinta-feira (18). A preocupação do parlamentar é que o suposto desgaste na relação entre PMDB e PT possa inviabilizar a aprovação da matéria na Câmara.
“Eu espero que não haja essa votação, estou muito preocupado. Essa briga fisiológica entre PMDB e PT em época de campanha traz um prejuízo muito grande para o Brasil e, consequentemente, para nós da Zona Franca de Manaus. Espero que não haja essa votação no dia 18 e enquanto eles não se acertarem”, defendeu.
Na opinião de Carlos Souza, a consequência seria a não aprovação da matéria como forma de retaliação da base aliada ao governo federal, já que é um projeto de autoria do executivo. “Ontem teve votação aqui e, como resposta ao governo, 287 deputados da base votaram. É uma briga que só interessa a eles, ao PMDB e ao PT. Não interessa ao Brasil, tampouco à Zona Franca”, declarou Souza em referência à votação ocorrida na última terça-feira (11).
Ontem, por 267 votos a 28, a Câmara impôs derrota ao governo Dilma, aprovando a criação de uma comissão externa para apurar denúncias de corrupção relacionadas à Petrobras. A votação marcou a “estreia” do PMDB como “bancada independente” em relação ao governo, conforme decidiu a maioria de seus integrantes horas antes. Outros partidos da base, como o PR, o PTB e o PSC, também votaram com a oposição.
O deputado declarou ainda que não é o único a ser contra a votação no dia 18 e, sem citar nomes, afirmou que “esse sentimento é compartilhado por muitos parlamentares da bancada”, que estão tentando se articular para resolver o impasse.
PEC se arrasta
Caso a votação não aconteça, será a terceira vez que a proposta deixará de ser discutida no Parlamento Federal. Relatada pelo deputado Átila Lins (PSD/AM), ela foi aprovada por unanimidade pela Comissão Especial da Zona Franca de Manaus no dia 1° de outubro de 2013, a PEC da Prorrogação foi levada à votação no dia 30 de outubro. Após exigência de Estados do Sudeste pela inclusão da prorrogação dos benefícios da Lei de Informática, que não constava na pauta original. O líder do governo, Arlindo Chinlaglia (PT-SP), decidiu retirar a proposta da pauta, por considerar que havia a necessidade de discutir com o Ministério da Fazenda a prorrogação dos benefícios da Lei de Informática.
Na semana seguinte, em 5 de novembro, Henrique Eduardo Alves, após reunião com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, decidiu novamente retirar a PEC da pauta por falta de consenso pouco antes do início da nova votação.
Racha
A revolta dos deputados do PMDB teve início quando Dilma Rousseff anunciou uma reforma ministerial para este ano. A presidente teria se recusado a ceder mais um ministério para o PMDB. A indicação seria feita pela bancada do partido na Câmara. A situação piorou depois que o governo anunciou corte de recursos para emendas parlamentares em pelo ano eleitoral.
