Uma sentença e dois juízos aventureiros! A sentença: a radicalização ideológica no país. Os juízos aventureiros: as instituições políticas no Brasil funcionam, ou não? Estamos diante de um esfacelamento institucional sistemático, ou o que temos observado nos últimos anos é a efetivação controlada das instituições?
Prima facie, as instituições políticas cumprem duas funções essenciais: modelam positivamente comportamentos e punem comportamentos desviantes. A primeira medida diz respeito à internalização de regras, normas, códigos e ethos; quer dizer, a vida social passa a ser orientada por um complexo institucional que pode ser regido por regras formais e informais. Nesse sentido, as instituições são as regras do jogo, um deus ex machina responsável pelo relativo equilíbrio social em meio à anomia.
Já a segunda, por sua vez, apresenta-se como a dimensão implacável das instituições, isto é, repressivo, coercitivo e coesivo. Em situações de desvio de conduta, as instituições impõem-se, fazem valer a lei, o peso da autoridade legítima.
Os acontecimentos políticos do Brasil são o resultado direto deste duplo fenômeno institucional. É justamente este processo de institucionalização, muitas vezes incompreendido por leigos, que modelam o rito democrático, rito este marcado por perdas e ganhos dos múltiplos jogadores.
Ao lado do fenômeno institucional, observa-se um aumento na dose da radicalização ideológica de alguns grupos políticos. Parece-me, em alguns momentos, que depois de encerrada a Guerra Fria, aquela mesma que bipolarizou o mundo entre norte-americanos e soviéticos, entre capitalismo e comunismo, a ressaca já passou no mundo inteiro, mas os militantes nacionais despertaram agora para este conflito ideológico. Os ódios dos anos 1940 foram transplantados para os dias de hoje via túnel do tempo.
A democracia brasileira é marcada por um traço de ambiguidade. Com um dos poderes legislativos mais antigos do mundo, herdeiro certamente do longevo parlamento lusitano – as Cortes de Coimbra, que datam de 1211 -, o Brasil é um interessante caso de sucesso de formalismo institucional. Porém, o compósito institucional pode ser visto como letra morta quando a cultura política e os valores democráticos não estão plenamente internalizados no mundo da vida do brasileiro mediano. Daí a ideia machadiana de um país real e de outro oficial. Definitivamente, o Brasil (e os brasileiros, por tabela) não é para amadores.
Compromisso institucional é um meio inteligente de equilibrar as forças em conflito, a fim de produzirmos resultados otimizantes num jogo político aparentemente irracional à beira do abismo. Embora radicalizado por pequenos grupos de militantes políticos, organizados em facções políticas das mais diferentes orientações, à esquerda e à direita do espectro ideológico, a grande massa da população está ainda afastada de tudo isso, assistindo, às vezes, com profundo desprazer tudo o que acontece.
É de se esperar que o contrato democrático permita níveis razoáveis de radicalismo ideológico, o que é bem normal nos países de democracia relativamente consolidada. Todavia, as instituições precisam reequilibrar o jogo em busca de um caminho da normalização dos conflitos políticos e ideológicos inerentes a forma de se fazer política na modernidade.
*é cientista político
