Receita aponta ser cedo para estimar bons resultados

O coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Secretaria da Receita Federal, Marcelo Lettieri, avaliou no último dia 16, ao divulgar o resultado da arrecadação federal, que mesmo com a melhora em março ainda é cedo para avaliar se a mesma tendência se manterá para abril.
Lettieri disse também que a queda da arrecadação de 6,6% no trimestre em comparação ao mesmo período do ano passado, mesmo sendo a primeira para o período desde 2003, não pode ser vista fora do contexto da atual crise, que pode ser a maior crise da história.
Quanto ao fato de a arrecadação apresentar sucessivas quedas diante dos atuais problemas da economia, enquanto subiu em crises anteriores, o coordenador ressaltou que o atual governo não tem instrumentos para aumentar a arrecadação como, por exemplo, na crise de 1997, iniciada no sudeste asiático, quando foram elevados alguns tributos.
“Aumentaram a alíquota de Cofins de 2% para 3% e de CPMF de 0,20% para 0,38%. É assim que se segurava a arrecadação no passado”, afirmou.
No atual contexto, explicou Lettieri, o governo só pode reduzir livremente os chamados impostos regulatórios, que são o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Nos demais casos como PIS, Cofins e o Imposto de Renda, o governo tem que respeitar o artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal. O texto diz que para cada desoneração é preciso indicar uma fonte de receita alternativa.
“É contexto de política econômica anticíclica. Nós desoneramos para [sentir os resultados] mais a frente, quando veremos os efeitos líquidos sobre a economia. É incentivar os setores econômicos que estão sofrendo mais com a crise”, enfatizou o coordenador.
Em março, segundo as informações do resultado da arrecadação do primeiro trimestre, os números são não foram piores por causa do aumento das receitas previdenciárias, provocado pelo crescimento da massa salarial, e do recolhimento do imposto de renda referente à lucratividade das empresas em 2008, que foram recolhidos por estimativa e, agora, foram pagos corrigidos.
Esse recolhimento do imposto de renda refletiu um crescimento real de 92%.