Se depender da baixa quantidade de auditores fiscais, a lentidão no desembaraço de mercadorias na Alfândega do Porto de Manaus, conforme reclamação de empresas do PIM (Polo Industrial de Manaus), está com seus dias contados. Representantes de classe receberam o sinal verde por parte da Superintendência Nacional da Receita Federal de que a partir de junho vai enviar 50 novos auditores que se somarão aos 41 atuais.
Com isso, as fabricantes do PIM ganharão maior agilidade nos trabalhos de liberação de mercadorias, que atualmente leva de 12 a 20 dias para ser despachada nos terminais de carga de Manaus.
A garantia de aumento do quadro de fiscais foi dada pelo secretário-adjunto da Receita Federal do Brasil, Otacílio Dantas Cartaxo, na semana passada, em Brasília, por ocasião de uma reunião com os representantes do Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas), Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas) e Câmara NipoBrasileira.
O diretor-executivo do Cieam, Ronaldo Mota, informou que a Alfândega está operando apenas com 40% de seu quadro de fiscais -um total de 41-, de um universo de 110 profissionais no Estado. “Essa defasagem de mão de obra está prejudicando os trabalhos da Alfândega, que vem se valendo de uma força tarefa –profissionais trazidos de outros Estados da federação- para ajudar na fiscalização, mas que não tem sido suficiente”, reclamou.
Como a Receita Federal fez um concurso no último trimestre de 2009, em nível nacional, que está em fase de tramitação, os representantes de classe do PIM resolveram ir a Brasília pleitear o preenchimento dos cargos que estão faltando no Amazonas. “Como as pessoas que se sentiram prejudicadas no concurso têm um prazo de 45 dias para recorrer, a distribuição de pessoal por Estados, só vai acontecer por volta do meio do ano”, contou Mota.
Segundo o dirigente, o secretário da Receita já estava ciente dessa situação no Amazonas porque os dirigentes de classe já haviam enviado uma carta falando dessas dificuldades enfrentadas na liberação de mercadorias. Com essa injeção de pessoal, Mota acredita que os recintos alfandegados ganharão maior agilidade na liberação das cargas, que deverá ser despachada em menor tempo. “Normalmente leva de dez a 12 dias para ser liberada, mas há casos que chega a 20 dias, quando cai no canal vermelho, que precisa passar pelo crivo dos fiscais da Receita”, justificou.
Por sua vez, o presidente do Cieam, Maurício Loureiro, fez a seguinte observação: dependendo do tipo de parametrização (canal verde, vermelho, amarelo ou cinza) pode-se chegar em até 12 dias para se liberar uma carga. Cabe aqui uma outra observação importante de Loureiro: A Receita Federal do Brasil não atua sozinha na zona primária. Há uma dependência de outros órgãos fiscalizadores, tais como Ministério da Agricultura e Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que também fiscalizam as operações de desembaraço aduaneiro. “Quando falamos em 12 dias, levamos em consideração toda a cadeia burocrática envolvida no processo de desembaraço aduaneiro. Portanto, não se pode dizer que é a RFB que atrasa o desembaraço, mas se não há fiscal em quantidade suficiente, obviamente haverá atrasos”, completou.
Cieam recebe notícia com otimismo
Maurício Loureiro avalia como positivo o reforço de novos auditores fiscais, pois se faz necessário ter uma infraestrutra que atenda às empresas a contento sem causar prejuízos. “Não podemos perder negócios em função de infraestrutura deficitária. Entendemos que o mínimo que o Estado brasileiro deve fazer é suprir as principais atividades com infraestrutura adequada ao bom funcionamento das atividades do comércio exterior brasileiro. Desta forma, ganham todos, pois geraremos mais empregos e garantiremos a geração de mais impostos”, assinalou.
Apesar de não especificar o montante, Loureiro disse que as empresas terão altos ganhos com a fiscalização reforçada, mas o principal é que o Brasil ganhará muito mais ao encurtar os prazos de desembaraço aduaneiro de forma geral. “Em todas as parametrizações, estaremos aumentando nossa competitividade internacional. De um modo geral todos ganharão com uma maior eficiência da máquina burocrática brasileira”, enfatizou o dirigente.
Atividades internas também são afetadas
O inspetor-chefe da Alfândega do Porto de Manaus, Bruno Carvalho Nepomuceno, admite que, ao longo dos anos, o número de auditores fiscais encolheu, em virtude do afastamento de vários profissionais por motivos diversos, como aposentadoria. Ele informou que ainda vai haver mais redução no quadro por conta de um processo promocional interno que está ocorrendo. “Com isso, alguns servidores vão ter seus níveis elevados”, destacou.
No entanto, Nepomuceno garante que a redução de mão de obra gerou mais problemas internos à Alfândega do que externamente, ou seja, nos terminais de carga – Chibatão, Superterminais, Porto Privatizado de Manaus e Aurora Eadi (porto seco). “Algumas de nossas atividades internas ficaram seriamente comprometidas em prol de mantermos as equipes completas nos terminais de cargas”, garantiu o inspetor.
Quanto ao fato de que estaria havendo lentidão no desembaraço de cargas nos terminais, Bruno Nepomuceno defendeu que não é por culpa da da Receita Federal no Amazonas. “Deslocamos nossos fiscais para os terminais portuários de conformidade com a demanda existente, ou seja, se num determinado local tem mais carga mandamos mais fiscais, agora se extrapola e a infraestrutura física fica comprometida, a tendência é o trabalho atrasar e a culpa não é nossa”, justificou.
Ao se cogitar a possibilidade dos auditores fiscais trabalhares nos fins de semana para atender a demanda da indústria do PIM, Nepomuceno respondeu que o atual processo de alfandegamento funciona com uma lotação ideal nos estabelecimentos alfandegários no horário comercial de segunda a sexta-feira. “Qualquer alternação neste sentido só poderá ser feito em nível de superintendência nacional”, enfatizou.
