5 de outubro de 2024

Rede social X pagará multas de R$ 28,6 milhões para retomar operações no Brasil

A decisão vem após novas determinações do ministro para liberar o funcionamento da plataforma no país, anunciadas na última sexta-feira (27).

O X (antigo twitter), de propriedade do bilionário Elon Musk, informou nessa terça-feira (01) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai pagar R$ 28,6 milhões em multas para retomar suas operações no Brasil. A decisão vem após novas determinações do ministro para liberar o funcionamento da plataforma no país, anunciadas na última sexta-feira (27).

O montante das multas inclui R$ 18 milhões que já haviam sido bloqueados em contas do X e da Starlink, outra empresa de Musk, além de R$ 10 milhões aplicados pelo acesso permitido à plataforma através do serviço de hospedagem Cloudflare. Além disso, uma multa adicional de R$ 300 mil foi aplicada contra Rachel Villa Nova, advogada e representante legal da rede no Brasil.

Moraes reiterou que o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) devem cumprir a decisão de desbloquear as contas da rede social. Na semana anterior, os advogados da plataforma haviam solicitado ao STF a liberação de sua representação no Brasil, indicando Rachel Villa Nova como representante oficial da empresa no país.

A rede social foi retirada do ar no mês passado, após o fechamento de seu escritório no Brasil, uma condição imposta para qualquer empresa que queira operar em território brasileiro. O fechamento ocorreu após o X ser multado por descumprir ordens judiciais que determinavam a exclusão de perfis investigados pelo STF por promoverem mensagens consideradas antidemocráticas.

Redação

Jornal mais tradicional do Estado do Amazonas, em atividade desde 1904 de forma contínua.

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