O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) realiza no próximo dia 2 de abril uma mesa redonda que tem como objetivo discutir a implementação de políticas públicas que garantam ao consumidor brasileiro o acesso pleno aos medicamentos essenciais.
Para isso, o instituto apresentará os resultados de um estudo realizado sobre a política de preços de medicamentos nos pontos de venda em relação aos valores estabelecidos pela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
A pesquisa, realizada com 164 mostras, demonstra que os medicamentos de marca podem ser até 568% mais caros que os genéricos e que, além disso, caso as farmácias fossem adotar os valores máximo fixados pelo governo o consumidor pagaria 53% a mais do que paga hoje. Para conhecer outros detalhes do estudo.
“Façamos uma lista imaginária para ir à farmácia, incluindo nela os cinco remédios que, na pesquisa do Idec, apresentaram as maiores diferenças entre o preço médio cobrado ao consumidor e máximo estabelecido pelo governo. Você desembolsaria, nessa compra, R$ 271,25. Se pagasse o valor máximo para cada medicamento, o preço chegaria a R$ 454,62, nada menos que 68% a mais”, disse o Idec na pesquisa disponibilizada no site da instituição (www.idec.org.br).
“Entre os medicamentos conhecidos como de referência, ou de marca, a maior variação entre o preço da CMED e o valor médio cobrado dos consumidores nas farmácias paulistanas foi de 53%, ou seja, é possível encontrar produtos custando até menos da metade do que o governo estipula como teto”.
Diferença considerável
Os medicamentos de referência, também entraram no levantamento. Conforme define a Lei no 9.787, de 10 de fevereiro de 1999, este tipo de medicamento são remédios inovadores, cuja eficácia, segurança e qualidade foram comprovadas cientificamente, antes de serem registrados no Ministério da Saúde, por meio da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). São aqueles que geralmente têm marca comercial conhecida.
Nessa etapa da pesquisa foram coletados preços de 76 produtos, sendo 17 deles de referência únicos no mercado, ou seja, sem nenhum similar ou genérico com a mesma utilização; 11 deles com similares também à venda; e 48 com similares e genéricos disponíveis no mercado.
Segundo o Idec, por não sofrerem com a concorrência, esperava-se que os medicamentos de referência únicos no mercado fossem os que menos se afastassem do máximo permitido para venda, mas não foi exatamente isso o que a pesquisa constatou. “As diferenças nesse grupo foram grandes, chegando a 41% na variação entre o preço de venda e o estabelecido pela CMED para o medicamento Blopress, um anti-hipertensivo”. Segundo o texto da pesquisa, essa variação superou, inclusive, a encontrada nos remédios de referência pesquisados que concorrem no mercado apenas com similares. Para essa categoria, a variação máxima alcançou 23%.
Mas as maiores diferenças ficaram, de fato, no grupo de remédios de referência que possuem tanto similares quanto genéricos à venda. “A maior variação, nesse grupo, ficou com o medicamento de princípio ativo Omeprazol, do qual analisamos o que tem o nome comercial Peprazol. O preço médio dele é de R$ 63,3, e o preço máximo estipulado pela CMED é de R$ 96,7. Uma diferença de 53%”.
Em segundo lugar, nesse grupo, a variação ainda é bastante significativa, chegando a 34%: o remédio Ebix, que tem como princípio ativo o cloridrato de memantina, usado para tratar mal de Alzheimer, é encontrado pelo preço médio de R$ 145,15, enquanto o máximo permitido para a sua venda vai a assustadores R$ 195,22.
Médicos deixam de receitar opcionais
A pesquisa feita pelo Idec ainda comparou o preço de venda de 44 medicamentos genéricos. Se as outras variações já tinham assustado, aqui o remédio de princípio ativo sibutramina –usado no tratamento da obesidade– ficou no topo da lista. Seu preço máximo é até 336% maior que o valor cobrado pelas farmácias, que foi de R$ 24,46 em média, enquanto ele podia ser vendido por até R$ 106,65, com o aval da CMED.
O genérico é aquele que contém o mesmo princípio ativo –na mesma dose e forma farmacêutica, é administrado pela mesma via e com a mesma indicação do medicamento de referência no país, apresentando a mesma segurança que esse remédio e podendo, portanto, ser intercambiável com ele. A substituição segura do medicamento de referência pelo genérico é garantida por testes de bioequivalência apresentados à Anvisa.
Tanto o médico quanto o farmacêutico podem indicar troca, já que os medicamentos têm o mesmo efeito no corpo. “O que falta no Brasil é educação em saúde sistemática no Sistema Único de Saúde e nos meios de comunicação de massa para que se prescreva mais genéricos. Em países como os do Reino Unido, por exemplo, dois terços das prescrições são desses produtos identificados pelo nome científico”, disse José Ruben de Alcântara Bonfim, médico sanitarista e coordenador executivo da Sobravime (Sociedade Brasileira de Vigilância de Medicamentos).
Já no Brasil, uma pesquisa do Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais mostrou que 77% dos receituários médicos indicam apenas o nome do medicamento de marca e não do princípio ativo, que daria ao consumidor a opção do genérico.
Entre 4 de dezembro de 2008 e o último 5 de fevereiro, técnicos do Idec visitaram 267 farmácias e drogarias nas cinco regiões da cidade de São Paulo. Em cada região foram coletados três preços por medicamento, totalizando 2.175 preços coletados, de 23 classes terapêuticas (grupos de doenças). Os valores usados nas tabelas para cada categoria de medicamento (referência, genérico e similar) e para os preços da CMED são sempre médias aritméticas, inclusive nos casos em que pode haver vários similares e genéricos de um mesmo medicamento.
A coleta de preços ocorreu diretamente nos pontos-de-venda, com uma média de cinco remédios por farmácia. O pesquisador buscou, sempre que possível, a negociação do melhor preço.
