Renan minimiza tensão entre poderes

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), minimizou ontem problemas na interlocução do Legislativo com o Executivo. Segundo Renan, a relação entre o Congresso e o Executivo “vai muito bem”. Para ele, é natural que haja tensões, mas é importante preservar o interesse do país.
Apesar da avaliação amistosa, Renan mudou o tom ao falar sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo, que estabelece, entre outras mudanças, a obrigatoriedade da execução orçamentária das emendas individuais dos parlamentares. O tema é foco de preocupações do governo, que teme impactos sobre gastos prioritários, como os investimentos em programas sociais.
O presidente do Senado deixou claro que é favorável à proposta, mas disse que vai aguardar o encaminhamento do projeto pela Câmara dos Deputados. “Acho que é o momento de acabar com o ‘toma lá dá cá’ e tornar mais transparente a relação entre o Executivo e o Legislativo”, disse Renan.
Aprovada na noite de ontem (6) na Comissão Especial criada para analisar o mérito da matéria na Câmara dos Deputados, hoje a proposta pode ir a votação no plenário da Casa. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse, no entanto, que, para ser votada nesta quarta-feira em plenário, a PEC do Orçamento Impositivo ainda depende de acordo. Segundo ele, há necessidade de quebra de interstício (intervalo de tempo antes do qual não se pode promover determinado ato) para que a proposta seja pautada hoje.
De acordo com o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), a discussão do Orçamento Impositivo foi a “única questão que ficou fora da casinha” na reunião desta semana entre os líderes da base e a presidente Dilma Rousseff. Guimarães disse que o PT tentará construir um acordo até a noite, antes da votação. “O tudo ou nada, é nada. Nestas condições, eu defendo o acordo. Segundo ele, o Orçamento Impositivo é uma realidade que já está posta”.