Marco Dassori
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As eleições deste ano renovaram metade da bancada amazonense no Congresso, o que deve sinalizar desafios para as pautas de interesse do Estado. As mudanças se concentraram principalmente na Câmara dos Deputados. O eleitorado amazonense mandou para casa os deputados Marcelo Ramos (PSD), José Ricardo (PT), Delegado Pablo (União Brasil) e Bosco Saraiva (Solidariedade) – que neste ano tentou uma vaga na Aleam (Assembleia Legislativa do Amazonas) e não conseguiu. Políticos tradicionais, como Átila Lins (PSD) e Silas Câmara (Republicanos), por outro lado, foram confirmados para mais uma rodada na casa legislativa
Três dos políticos que se despedem do mandato estavam na oposição e foram peças chave nos embates em torno da sobrevivência da ZFM. A maior parte dos novos nomes que ingressaram na câmara baixa do Congresso, por outro lado, é de corte mais conservador. Os novatos são Adail Filho (Republicanos), Saulo Vianna (União Brasil), Fausto Jr (UB) e campeão Amom Mandel (Cidadania) – que contrariou seu partido e manifestou apoio a Bolsonaro, no segundo turno. No Senado não houve mudanças, uma vez que o senador Omar Aziz conseguiu ser reconduzido ao cargo. Mas, a renovação conservadora também passou pela casa legislativa.
Cientistas sociais ouvidos pela reportagem do Jornal do Commercio avaliam que o novo perfil legislativo que emerge do pleito de 2022 mostra incógnitas para o encaminhamento das pautas de interesse do Amazonas – Zona Franca de Manaus à frente, mas também questões relativas ao meio ambiente, agronegócios mineração e segurança. Os especialistas lembram que o fator preponderante para essa dinâmica é quem sairá vitorioso no segundo turno para a Presidência da República e a política que pretende adotar em seu mandato à frente do Executivo federal.
O sociólogo, analista político e advogado, Carlos Santiago, reforça que a representação do Amazonas no Legislativo mudou para um perfil mais conservador e mais próxima das “ideias do bolsonarismo”, favorecendo a intensificação do garimpo – inclusive em terras indígenas – e do agronegócio, em detrimento do fator ambiental. O especialista acrescenta que, diante disso, os riscos para a ZFM também podem aumentar, dependendo de quem estiver à frente do Planalto.
“Por outro lado, o atual governo não é muito favorável aos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus. Mesmo assim o seu eleitorado só cresce. A representação do Congresso que saiu das urnas pode piorar ainda mais os ataques ao modelo. Se o atual presidente for eleito, é até possível que uma bancada mais bolsonarista possa conversar melhor, mas a saída dependerá de muito diálogo. Se o próximo presidente for Lula, pode ser que algumas políticas atuais para a ZFM e a região amazônica sejam revistas. Tudo isso vai depender muito do resultado do segundo turno”, ponderou.
“Orçamento secreto”
O sociólogo e professor universitário, Luiz Antonio Nascimento, aponta que o orçamento secreto foi fundamental para a definição do pleito para o Congresso. “São verdadeiros currais eleitorais e há uma relação direta das emendas do relator, sendo o principal ativo a comprar votos a torto e a direito, no interior. E não digo dar R$ 50, R$ 100 para cada eleitor, mas também o emparedamento de funcionários públicos. Isso revela um desequilíbrio na balança da justiça eleitoral, que levou ao atual resultado”, lamentou.
O cientista social inclui em sua análise também as mudanças relativas ocorridas na Aleam, ao apontar que o resultado das urnas também confirmou a tendência do “filhismo” nos nomes da próxima legislatura. “São nomes cujo maior destaque é serem filhos de alguém, ou mesmo esposas e aparentados. As vagas são tratadas como se fossem empresas, cujos ‘donos’ promovem a sucessão em vida de seus ‘herdeiros’. É bastante ruim do ponto de vista da representação parlamentar”, desabafou.
No entendimento de Luiz Antonio Nascimento, a população fez “as piores escolhas” para o perfil das casas legislativas e seu rebatimento para as pautas econômicas e ambientais do Amazonas, com a escolha de quadros que estão “entregando a Amazônia”. O sociólogo avalia que a nova bancada deve trazer mais problemas do que soluções para o Estado, pois a maior parte dos parlamentares trata o mandato como um “arranjo econômico pessoal”, sem se preocuparem com as preocupações reais do eleitor.
“Não tenho nenhuma expectativa positiva em relação às novas legislaturas no Congresso. Mas, essas questões rebatem em outras regiões também. Por exemplo, a redução da Zona Franca implicaria em avanços contra a floresta e a questão ambiental. Então, vamos ter certamente parlamentares fora do Estado defendendo essa pauta. E as pessoas que não foram eleitas continuarão fazendo pressão política fora do Congresso, sobre esses deputados”, frisou.
“Políticos alinhados”
O cientista social Breno Rodrigo de Messias Leite, salienta que, independentemente da orientação mais conservadora da bancada, o fator determinante para o encaminhamento das pautas do Amazonas na próxima legislatura será o grau de relacionamento com o próximo titular do Planalto. Para ele, a substituição de partidos e personagens na bancada amazonense ocorre dentro de uma certa tradição, mas o grande vencedor das eleições para o Legislativo do Amazonas neste ano foi o bolsonarismo.
“Os novatos são políticos que muitas vezes estão alinhados a grupos familiares. O deputado mais votado, Amom Mandel, é ligado ao PSDB, que está em franco declínio. Por isso, deve ter um protagonismo mais tímido, por hora. Também temos a manutenção de nomes bastante consagrados. Já o bolsonarismo conseguiu reeleger o deputado Capitão Alberto Neto, o segundo mais votado no Estado”, sintetizou.
Diante do novo quadro eleitoral, Breno Rodrigo se diz cético quanto ao encaminhamento de pautas ambientais, que já não eram uma agenda prioritária para a parte majoritária bancada atual. Destaca também que o tema tende a se tornar uma demanda urgente na próxima legislatura, diante da pressão da opinião pública mundial, e independentemente do nome vitorioso no pleito presidencial. Em relação à ZFM, a situação não seria melhor.
“Temos um grau de incerteza enorme. De um lado, temos o ministro Paulo Guedes e o presidente Bolsonaro com uma aposta muito mais liberal em relação ao modelo, com redução de IPI, etc. Do outro, uma eventual vitória de Lula pode acabar em uma proposta mais intervencionista, o que seria muito melhor para a ZFM, do ponto de vista de seu aparato legal. É um tema que precisa ser pautado e discutido, com a bancada articulada com o governo estadual, para que o modelo que sustenta a economia do Amazonas sobreviva”, concluiu.
