Os municípios brasileiros iniciarão o ano de 2010 com menos recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O primeiro repasse do fundo, pago na última sexta foi 19% menor do que o valor pago em janeiro de 2009, de acordo com levantamento feito pela CNM (Confederação Nacional de Municípios).
A queda contraria a trajetória comum para o mês de janeiro de estar entre os meses de maior repasse do ano.
A redução é resultado das desonerações feitas pelo governo no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e da mudança no cronograma das restituições do IR (Imposto de Renda) em 2009.
Os dois impostos compõem o Fundo de Participação dos Municípios que é repassado aos mesmos pelo governo federal. A expectativa da confederação é de que os repasses continuem em queda até março.
No ano de 2009 as desonerações de impostos e a crise econômica fizeram com que o valor repassado no ano fosse 3,2% menor em comparação a 2008. Em 2009 o total do Fundo de Participação dos Municípios foi de R$ 49,6 bilhões contra R$ 51,2 bilhões de 2008.
Falta de verbas
Diante da queda nos repasses do Fundo de Participação durante o ano de 2009, os prefeitos reclamaram da falta de recursos para arcar com as despesas municipais e reivindicaram medidas do governo federal.
Em março, durante discurso em Recife (Pernambuco), após ouvir pedidos de prefeitos, Lula respondeu que daria atenção s reivindicações. “Temos que olhar com carinho essa queda do Fundo de Participação dos Municípios porque, se as cidades estiverem na situação que vocês [prefeitos] estão dizendo, é muito ruim para o povo”. afirmou.
Dinheiro extra
O governo federal acabou por liberar recursos extras como forma de compensação para os municípios. Por meio do AFM (Apoio Financeiro aos Municípios) referente aos meses de setembro a dezembro, R$ 1,8 bilhão foi repassado aos municípios e ainda faltam R$ 554 milhões que a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) reclama ainda não terem sido liberados.
