A recente reunião itinerante da ALE-AM (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas) em Tabatinga, no Alto Solimões, mostra que a presença do parlamento estadual nos municípios não só é fundamental para o estabelecimento de uma efetiva interação entre os deputados estaduais e a população interiorana, mas também prova que as ações legislativas itinerantes podem funcionar como verdadeiros instrumentos de pressão política junto aos governos federal e estadual em favor do atendimento aos pleitos municipais.
Ao avaliarem a sessão itinerante de Tabatinga, os deputados Adjuto Afonso (PP) e Sidney Leite (DEM) disseram ao Jornal do Commercio que o processo de interação deve, no entanto, ser fortalecido por documentos resultantes das reuniões da Aleam no interior que sejam encaminhados aos órgãos respectivos, contendo as reivindicações das municipalidades.
Segundo Adjuto, os documentos serão sempre necessários para comprovar o trabalho dos deputados na defesa dos interesses da população do Estado e para forçar o atendimento aos pleitos conforme as demandas constatadas.
Presidente da Frempeei-AM (Frente Parlamentar Estadual de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais do Amazonas), Adjuto Afonso (PP) lançou em Tabatinga a proposta de criação de escritórios da Jucea (Junta Comercial do Amazonas) nos municípios. De acordo com ele, com os escritórios interagindo com a população, seria mais fácil ajudar as microempresas e empreendedores individuais do interior a migrarem para a formalidade. “Os escritórios da Jucea cumprirão a burocracia com mais dinamismo, tornando fácil a consignação da a abertura, alteração e baixa de empresas”, revela.
Para o deputado, o resultado seria a abertura de mais frentes de emprego no interior e a diminuição das migrações para a capital.
Informa Adjuto que números fornecidos pelo diretor regional do Sebrae-Tabatinga, Leocy Cutrim, apontam no Alto Solimões a existência de 654 microempresas formalizadas, das quais 401 só se formalizaram após a ida do Sebrae para Tabatinga, onde este ano o Instituto já realizou mais de 20 cursos e 10 palestras nas áreas de chefia e liderança, atendimento ao cliente e orientação para o crédito.
Problemas do Alto Solimões são relatados em Carta ao governador
O deputado Adjuto Afonso entende que esses números poderão convencer o governador Omar Aziz sobre a necessidade de instalar escritórios da Jucea no Alto Solimões.
Educação
As Comissões de Educação e de Ciência e Tecnologia da Aleam, presididas pelos deputados Sidney Leite (DEM) e José Ricardo Wendling (PT), também estiveram ativas em Tabatinga. Segundo seus presidentes, os debates com professores, estudantes e gestores das Prefeituras da região, com a participação de representantes da SEDUC (Secretaria de Estado da Educação), levantaram importantes questões sobre a necessidade de concursos para professores, criação de PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários) para os trabalhadores da educação, construção e ampliação de escolas, segurança e oferta de merenda e transporte escolar.
Também foram levantados problemas referentes ao Ensino Superior na região, como o difícil deslocamento diário de estudantes universitários entre os municípios. Sidney Leite cita os exemplos de estudantes das cidades de Benjamin Constant, Tabatinga e Atalaia do Norte, que sofrem com o drama. Sidney assegura que diariamente os universitários de Tabatinga são obrigados a cumprir um trecho de 50 minutos em um barco da Universidade para freqüentarem seus cursos na UFAM e na UEA. Como as embarcações não comportam a totalidade dos universitários que estudam nos turnos matutino e vespertino, estes se sujeitam a gastar R$ 15 (ida e volta) com embarcações particulares. “Os universitários também usam mototaxistas com que gastam cerca de R$ 8”, diz o deputado. Adjuto Afonso e Sidney Leite informam que todas as questões levantadas por suas comissões constam na Carta do Alto Solimões que será encaminhada em breve ao governador Omar Aziz e aos diversos ministérios da administração federal.
