Rombo da previdência de funcionário cresce 9%

Enquanto o deficit da previdência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ficou praticamente estável entre 2009 e 2010, o rombo do regime de previdência dos servidores públicos da União ultrapassou a marca dos R$ 50 bilhões, ao apresentar crescimento de 9% de um ano para o outro.
A tendência, se não houver mudanças no sistema do servidor público, é que essas despesas continuem subindo e pressionando os gastos públicos.
Segundo o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, divulgado pelo Tesouro, o governo federal desembolsou R$ 51,245 bilhões no ano passado para garantir a aposentadoria de 949.848 servidores públicos. Em 2009, o dispêndio foi de R$ 47,014 bilhões.
“A situação é insustentável”, afirmou o secretário de Previdência Social, Leonardo Rolim. O sistema arrecada pouco mais de R$ 22,5 bilhões para pagar uma despesa de R$ 73,9 bilhões.
No caso do INSS, que é responsável pelo pagamento de cerca de 24 milhões de benefícios, o deficit da previdência do INSS totalizou R$ 42,89 bilhões, o que representa uma estabilidade em relação ao ano anterior.
Se os números forem corrigidos pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o deficit do INSS apresentou queda real (descontada a inflação) de 4,5%. Essa melhora reflete os sucessivos recordes na criação de empregos formais no país.
Para reverter o quadro do regime de previdência dos servidores públicos, o secretário disse que é preciso regulamentar o fundo de previdência complementar do funcionalismo, que está parado no Congresso Nacional desde 2007.
Com o fundo, o teto de aposentadoria do servidor público, que hoje não existe, será o mesmo que o do INSS – atualmente é de R$ 3.689,66.
Ou seja, os servidores que quiserem receber um valor maior teriam de contribuir para o fundo de previdência complementar.