Com o intuito de apurar o fechamento do posto de atendimento da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) no aeroporto internacional Eduardo Gomes em Manaus, o deputado estadual Marcos Rotta (PMDB) ingressou com um requerimento no MPF/AM (Ministério Público Federal) nesta quinta-feira.
Por meio da CDC/ALE (Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas), da qual é presidente, Rotta solicitou ao MPF a instalação de um procedimento administrativo para apurar os motivos que levaram à agência reguladora a desativar o posto de atendimento.
“Desde 2008, o atendimento estava restrito apenas as companhias aéreas. Mas no final do ano passado, até mesmo esse serviço foi desativado. Com isso, ficou provado mais uma vez que o Amazonas está sofrendo discriminação”, afirmou Rotta.
Na avaliação de Rotta, a falta de um posto de atendimento da Anac traz sérios prejuízos aos passageiros.
“Isso porque o papel da agência não se limita a fiscalizar, mas também de orientar os consumidores, cujos direitos são violados por falhas das companhias aéreas. Por isso o atendimento presencial é de suma importância, pois garante solução imediata de problemas”, ressaltou.
Apelo ao ministro
Ainda na quinta-feira, Rotta deu entrada em um requerimento para a apreciação da Mesa da Casa solicitando apoio ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, para que reative o posto de atendimento no aeroporto de Manaus.
“Espero contar com o apoio dos parlamentares do PT para que intercedam, junto a presidente Dilma e também ao ministro, a reativação do posto da Anac em Manaus”, afirmou Rotta.
De acordo com o deputado, às vésperas da Copa do Mundo de 2014 — da qual Manaus é uma cidade-sede — a capital não pode ficar sem um atendimento presencial da Anac.
O aeroporto de Manaus é conhecido como a porta da Amazônia brasileira, além disso, é um dos maiores da Região Norte e por ele passam em torno de 2,3 milhões de passageiros por ano.
“Em vista da demanda, não há como ficarmos sem representantes da Anac. Isso porque temos de estar preparados para enfrentar qualquer tipo de problema emergencial provenientes de overbooking, cancelamento e atraso de voos”, ressaltou Rotta.
