Sarney defende fim da verba indenizatória no Poder Legislativo

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu na quinta-feira a extinção da verba indenizatória no Poder Legislativo, argumentando que a verba, no valor mensal de R$ 15 mil para cada parlamentar, tem criado problemas no Senado e na Câmara.
Sarney defendeu a extinção da verba ao ser questionado sobre proposta do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) de incorporar os R$ 15 mil da verba aos salários dos parlamentares. A proposta engordaria os salários dos senadores dos atuais $ 16,5 mil para R$ 24,5 mil mensais.
“Realmente temos que encontrar um meio de acabar com a verba indenizatória, que tem criado tantas discussões e tem criado tantos problemas, mas não sei se será esse [proposta de Mozarildo] o meio, não posso dar minha opinião”, disse.
Sarney afirmou que vai ouvir os colegas senadores antes de tomar qualquer decisão a respeito da verba, mas disse estar disposto em promover o debate sobre o tema na Casa. “Não posso dar a minha opinião, tenho que ouvir os colegas, mas também eu acho que temos de aceitar em pensar num caminho.”
Além de propor a incorporação da verba aos salários, a proposta de Mozarildo estabelece o fim da necessidade de notas fiscais para comprovar os gastos com a verba. Pelo modelo atual, os senadores são obrigados a apresentar à Mesa Diretora da Casa mensalmente as notas fiscais que comprovam os seus gastos com a verba.
A Câmara decidiu esta semana tornar públicas, no site da Casa, as notas fiscais dos parlamentares. Inicialmente, os deputados não iam incluir o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) na divulgação das notas fiscais da verba indenizatória. Na quarta-feira, a Mesa Diretora da Casa voltou atrás e, dentro de 45 dias, os dados estarão disponíveis na internet.
No Senado, Sarney se propôs a apresentar sugestão semelhante à Mesa Diretora após o Carnaval.