No ano de 2020, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) ampliou e inovou nos serviços prestados pelo Departamento de Reintegração Social e Capacitação (Deresc). Com a orientação e o apoio do Departamento de Gestão e Projetos (Degep) da Seap, conquistas como a Gerência de Trabalho e Renda e o Escritório Social foram alcançadas nesse ano. E os atendimentos aos apenados e familiares subiram de 5.116 para 13.687, um aumento de 168% em comparação a 2019.
No ano em que foi necessário suspender as atividades presenciais por conta da pandemia de Covid-19, a Seap criou o “Televisita” e o “Videoparlatório”, projetos que permitiram o contato virtual dos presos com seus familiares e advogados, amenizando distâncias. Fazendo o acompanhamento dessas atividades, o departamento contabilizou 21.278 videochamadas, 10.405 chamadas telefônicas e 4.285 videoparlatórios.
Suporte à ressocialização
No final de 2020, o Deresc concretizou a implantação da Gerência de Trabalho e Renda, no intuito de dar suporte ao programa de ressocialização da Seap, o “Trabalhando a Liberdade”. O novo núcleo do departamento é responsável por viabilizar a contratação dos apenados para o trabalho remunerado ou por remição de pena.
Em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, 36 apenados do regime semiaberto foram contratados de forma remunerada, no mês de novembro. Entre aqueles que ainda se encontram encarcerados e os que já receberam progressão de pena para o regime aberto ou semiaberto, um total de 325 trabalham com remuneração, e 548 por remição de pena.
Apoio ao egresso
Ainda em 2020, a Seap inaugurou o Escritório Social, que permite o atendimento ao egresso do sistema carcerário do estado e a seus familiares. Portanto, o objetivo do Escritório Social é reunir, em um mesmo local, atendimentos e serviços prestados por equipes multidisciplinares, dando suporte e propondo a criação de uma política intersetorial e interinstitucional de inclusão social desses egressos.
Nas palavras do titular da Seap, coronel Vinícius Almeida, todos os avanços e inovações no ambiente prisional são frutos do trabalho de todos os departamentos da secretaria. “Os avanços e inovações em todas as áreas desta secretaria são frutos do trabalho de um time que está coeso, unido em prol de um objetivo maior que é melhorar a visão do sistema prisional do Amazonas perante a sociedade”, valorizou o secretário.
Ações inéditas
Outra ação inédita coordenada pelo Deresc em 2020 foi o curso “Formação de Multiplicadores em Prevenção às Drogas” em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), por meio do programa “Previne”, voltado aos profissionais que atuam no sistema prisional.
O Departamento realizou ainda o minicurso “Saber Mulher”, em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA). O minicurso promoveu às mulheres presas o conhecimento e as ferramentas necessárias para exercerem seus direitos de defesa e cidadania. Ambas as ações devem ter continuidade em 2021.
Capacitação profissional
O Deresc também trabalha no sentido de viabilizar a capacitação profissional dos reeducandos, por meio de cursos profissionalizantes realizados em conjunto com diversas parcerias. Em todo o estado do Amazonas, mais de 800 internos fizeram algum tipo de curso, ou até mais de um. Só na capital, dos 2.441 apenados, 828 se profissionalizaram, num aumento de 34% em relação ao ano de 2019, que foi de 623.
Mesmo com o período de paralisação no meio do ano, ainda foi possível registrar 6.606 atendimentos presenciais em que foram realizadas emissões de 2ª via de Certidão de Nascimento para internos; 1ª Via de Certidão de Nascimento para filhos de internos; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) digital; Solicitação e Reconhecimento de Paternidade; Solicitação de regularização de CPF; emissão de RG, entre vários outros serviços do gênero.
“Apesar da pandemia, nós tivemos um avanço grande no Departamento de Reintegração com as novas parcerias e esse novo acolhimento aos egressos e famílias. A instalação dos telefones nas unidades prisionais para o serviço social facilitou muito o contato do familiar com os nossos serviços. Também conseguimos cumprir com todas as nossas atividades. Então, apesar das dificuldades, foi um ano positivo”, ressaltou a chefe do Deresc, Keyla Prado.
Outras parcerias
Todo o avanço do sistema prisional tem sido possível graças ao trabalho em conjunto com as empresas cogestoras, CGPAM, Reviver, Umanizzare e RH Multi; as secretarias de Estado de Administração e Gestão (Sead) e Executiva de Trabalho e Empreendedorismo (Setemp); Receita Federal; Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam); Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo (IIACM); Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen/AM); Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM); Consulado Geral da Colômbia; e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
