Em torno de 20 empresas do PIM (Polo Industrial de Manaus) receberão uma visita diferente este mês. Isto porque a Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda), deverá acompanhar de perto as atividades financeiras declaradas pelo setor. De acordo com a Secretaria, foram detectadas “anomalias” no fisco do PIM e, por consequência, o órgão está de olho na indústria.
O diretor de fiscalização da Sefaz, Cirus Caitete, esclarece que a decisão foi tomada após análise que apurou números divergentes entre os impostos pagos por algumas empresas do polo. “Esta é uma operação complexa que detectamos quando comparamos os dados dos meses de 2010 na escrituração fiscal de alguns contribuintes. Nosso foco maior será no crédito das empresas”, detalhou.
Além do Distrito, algumas empresas do comércio de Manaus também deverão ser vigiadas mais de perto. Neste caso, o problema está ocorrendo, sobretudo, na declaração das vendas com o cartão de crédito. “Algumas empresas informaram um determinado número de operações com o cartão de crédito e, ao verificarmos, constatamos que ela vendeu mais do que declarou para a gente. Está havendo, portando, uma sonegação muito clara”, afirmou o Secretário de Fazenda do Estado, Isper Abrahim.
Outra preocupação da Sefaz é quanto aos estabelecimentos que ainda não aderiram à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). A partir de 1º de janeiro, todas as vendas para órgãos públicos deverão ser feitas com o uso da NF-e. O problema é que 2.000 estabelecimentos estão omissos e ainda não procuraram a Secretaria para se adequar às novas exigências. Se estas empresas não se regularizarem serão também incluídas na malha fiscal do Estado. Dados do governo mostram que, até novembro de 2010, as transações feitas com NF-e somaram um montante de R$ 570 bilhões – pela emissão de 22 milhões de notas. Atualmente, Manaus possui 2.500 emitentes de NF-e, pesando em 81% na arrecadação do órgão.
Receita estadual
Como a Sefaz está mais atenta para que ninguém leve a fatia que lhe cabe do bolo arrecadatório, Abrahim diz que as fiscalizações estão surtindo efeito. Tanto que, na avaliação do secretário, a sonegação está diminuindo a cada ano. O fisco estadual deve fechar 2010, levando em consideração receita tributária, contribuições e repasses públicos, com um recolhimento próximo dos R$ 10,2 bilhões. Para 2011, a meta do Estado é retirar do bolso dos contribuintes mais R$ 10,7 bilhões.
Em relação somente a receita tributária da Sefaz, a previsão é atingir mais de R$ 5,8 bilhões até o dia 31 de dezembro. Caso o órgão atinja suas ambições, este valor representará uma variação positiva de 26,64% do que foi arrecadado pelo Estado no ano passado (R$ 4,6 bilhões).
Dentre os impostos que sustentam o governo, o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) é responsável por 93,65% de toda a arrecadação tributária da Sefaz, correspondendo a mais de R$ 5 bilhões. A indústria é o segmento que mais injeta dinheiro nos cofres públicos, com uma participação de 53,84%, o equivalente a R$ 2,73 bilhões.
