A indústria no Amazonas foi o setor que menos cresceu em termos de arrecadação de tributos estaduais em 2012. Segundo os números da Sefaz-AM (Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas), a receita de R$ 2,98 bilhões do segmento correspondem a um crescimento nominal de 6,10% frente ao acumulado em 2011 (R$ 2,80 bilhões). No entanto, segundo o cálculo da própria secretaria, o crescimento real (descontada a inflação) é de apenas 0,65%.
O avanço é bem inferior na comparação com os demais setores. O comércio, por exemplo, respondeu pelo recolhimento de R$ 2,90 bilhões, crescimento nominal de 17,14% e real de 11,09%.
Já o setor de serviços arrecadou R$ 739,2 milhões aos cofres estaduais, acréscimo nominal de 17,66% e real de 11,65%.
A indústria também perdeu em participação na receita arrecadada. Em 2012, o recolhimento do setor representou 45,01% do total de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) acumulado ao longo do ano (R$ 6,62 bilhões). Enquanto isso, o comércio apareceu logo atrás com 43,80% do total e o setor de serviços em seguida com 11,16%.
Em 2011, a fatia da indústria era um pouco mais larga (47,37% do total de ICMS) e a distância em relação à participação do comércio foi de quase 6 pontos percentuais.
Já na comparação com 2010, a diferença é ainda mais gritante. Naquele ano a participação da indústria na contribuição tributária era de 53,80%, ou seja, 9% maior frente aos números atuais. Na época, o comércio anotava apenas 36,64% do total.
Em nota, o secretário de fazenda do Estado, Afonso Lobo, explica que a queda no desempenho do setor está relacionada à retração da atividade econômica industrial no país como um todo. “Os bens produzidos no PIM, por não serem essenciais, sofreram importante impacto com a retração da economia. Outro fator que contribuiu para o tímido desempenho foi à restrição ao crédito. O pólo de duas rodas sofreu duramente com a medida”, analisou.
O economista e consultor empresarial do PIM, Ailson Rezende, diz que o resultado já era esperado.
“A indústria nacional fechou no negativo, o que já era previsto. Baseado nisso, sabíamos que o nosso desempenho não ultrapassaria 1%”, detalhou.
Ele avalia que apesar de os setores de duas rodas e de eletroeletrônicos terem registrado resultados melhores em outros anos, outros segmentos como o metalúrgico e o naval apresentaram bom desempenho em 2012. “De uma forma geral, alguns setores compensaram outros, mas é preciso dizer que o setor naval, por exemplo, que cresceu bastante em 2012, recebeu isenção por meio de um convênio com o Confaz para se desenvolver no país. Parte dos benefícios em função do progresso da economia são subtraídos dos cofres estaduais”.
Para Aison Rezende o Governo Federal e Estadual precisa organizar estratégias pra lidar com as crises setoriais da indústria. “Todos os setores, um dia, passam por crise, por isso não podemos responsabilizar só o polo de duas rodas pelo resultado. O que falta é estratégia para amenizar o impacto das crises quando elas ocorrerem e estratégia não existe sem planejamento”, criticou.
Tributos
No total, o Amazonas finalizou 2012 com uma receita de R$ 7,18 bilhões, o que representa um crescimento nominal de 12,02% e real de 6,27% sobre o ano anterior.
Já o incremento da arrecadação do ICMS, que corresponde a 92% de tudo o que é recolhido pelo estado, foi de 12,01% sobre 2011.
Entre outros tributos, o maior crescimento percentual veio do pagamento de taxas que, com o acúmulo de R$ 3,58 milhões durante o ano anotou acréscimo de 39,29% sobre 2011.
O recolhimento do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) foi o maior em valores (R$ 352,87 milhões), 15,37% a mais frente a 2011.
O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) recolheu R$ 197,53 milhões e o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) arrecadou R$ 5,33 milhões, acréscimo de 30,63% sobre a receita do ano anterior.
