Com o objetivo de “avaliar” as operações de créditos nas indústrias, a Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda) começou um projeto que irá investigar 15 empresas da região. O projeto piloto surgiu quando estas organizações declararam valores de compras fora dos padrões recebidos pela Secretaria.
De acordo com o gerente de planejamento da Sefaz, Jorge Jataí, as empresas foram notificadas e algumas já apresentaram documentos para comprovar a validade das informações enviadas ao órgão.
A desconfiança ocorreu devido às operações que envolvem o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços). As empresas que fazem compras de mercadoria fora do Estado pagam o imposto e ele é creditado para uso posterior. Para participar do processo é necessário que as empresas façam uma escrituração de tudo que foi comprado e vendido.
O problema ocorreu porque o órgão percebeu certas suspeitas nas informações de escrituração que algumas empresas mandavam. Possíveis compras que não foram feitas estavam sendo enviadas com o objetivo de se ter o desconto no crédito da empresa.
O Secretário de Fazenda do Amazonas, Isper Abrahim, disse que apesar da avaliação em cima do crédito a rotina “não foge da normalidade”. Ele disse ainda que a verificação é sempre feita em todo o parque industrial de Manaus.
Comércio varejista
Esta não é a primeira vez que a Sefaz-Am aperta o cerco contra a perda da arrecadação do Estado. Em dezembro do ano passado, em torno de 20 empresas do PIM (Polo Industrial de Manaus) tiveram que prestar esclarecimento para a Fazenda justamente nesta questão.
Um mês depois, em janeiro, o órgão anunciou também um cerco nos critérios envolvendo operações com cartão de crédito no comércio varejista. Na época, Abrahim disse que haviam sido detectadas algumas empresas que declaram menos do que venderam no mês, sobretudo, quanto à venda que foi realizada com cartões de crédito.
Para tentar reduzir as tentativas de golpe na Sefaz, as administradoras do cartão de crédito passaram a ser obrigadas a enviar para a Sefaz-Am os dados de quanto a empresa vendeu com o cartão de crédito. Neste novo procedimento, as informações tanto do lojista quanto da bandeira do cartão são cruzadas. Antes, a análise era feita com base nos relatórios mandados para o órgão.
O ICMS é o principal imposto para os cofres do Estado. Ele respondeu em 2010 por 93,05% da arrecadação estadual, alcançando mais de R$ 5,55 bilhões.
