O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural cresceu 95,8% em 2007, com comprometimento de R$ 60,9 milhões. O montante aplicado pelo governo no programa dá cobertura para uma área de 2,3 milhões de hectares e garante capital da ordem de R$ 2,7 bilhões.
Do total contratado, 75% foram destinados a quatro Estados: Paraná, com participação de 37%; Rio Grande do Sul, responsável por 14% das contratações; São Paulo, com 13%, e Santa Catarina, com 12% do total.
O Secretário de Política Agrícola do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Edilson Guimarães, considerou que, embora o nível de contratação ainda esteja abaixo do almejado, já se pode considerar o Seguro Rural como importante instrumento de garantia de renda do produtor.
Ele explicou que qualquer cultura pode ser segurada e que o Programa de Subvenção abrange 45 culturas. As principais culturas beneficiadas pelo Seguro Rural em 2007 foram soja, com 46% do total contratado, maçã, com 18% e milho, com 14%.
O crescimento do Seguro Rural é uma das metas do Mapa, por isso, a proposta orçamentária de 2008 prevê R$ 200 milhões para o Programa de Subvenção, o dobro do aprovado para 2007. “Desde 2006 temos feito uma série de ações que visam estimular a contratação deste tipo de garantia. Incorporar o Seguro Rural na cultura do produtor rural brasileiro é um dos nossos desafios”, afirmou o secretário.
Entre essas ações, destaca-se a elevação dos percentuais de subvenção de várias culturas, em 2007. Todos os produtos que contavam com 30% de subvenção tiveram esse percentual elevado para 40% e o percentual de subvenção para maçã e uva foi elevado de 40% para 50%.
Também foi importante, em 2007, a regulamentação da Lei Complementar nº 126, que abriu o mercado brasileiro aos resseguradores internacionais. Essa abertura traz perspectivas de crescimento das operações de Seguro Rural e do ingresso, no Brasil, de novas tecnologias aplicadas ao setor securitário.
Além disso, a abertura aumenta a concorrência, o que deve estimular as seguradoras a oferecerem novos produtos de Seguro Rural e a diminuir o valor dos prêmios para os produtores rurais.
Impulso no setor
O projeto de lei que prevê a criação do Fundo de Catástrofe também traz perspectivas de crescimento para o setor. A proposição encontra-se na Casa Civil para encaminhamento ao Congresso Nacional.
Elaborado em conjunto com o Ministério da Fazenda, o objetivo do Fundo é oferecer um resseguro suplementar a ser utilizado pelas seguradoras e resseguradoras no pagamento de parte dos sinistros decorrentes de eventos climáticos classificados como catastróficos.
