Sem acordo, discussão sobre royalties se dará no STF, diz Lindberg Farias

O senador petista Lindberg Farias disse ontem, durante reunião da bancada fluminense na Câmara dos Deputados, no Palácio Guanabara, que se não houver acordo político em torno das discussões sobre a distribuição dos royalties do petróleo, a questão irá parar no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o senador, o debate federativo é “uma coisa muita séria” para ser tratado da forma como está sendo na questão dos royalties do petróleo.“Federação é um grande acordo e, na verdade, nós não podemos ter alguns estados se sentindo roubados, atacados. É dessa forma que estão querendo deixar o estado do Rio de Janeiro. Então, neste debate em torno da Federação, é fundamental que se discuta democracia no país”.
Para ele, “ou se estabelece uma política com ‘P maiúsculo’, uma liderança – que em minha opinião tem que ser a presidenta da República – ou vai cair tudo no Supremo. Aí nós estaremos mostrando a incompetência na articulação de muitos agentes políticos nesse país, e vamos jogar tudo no STF”.
“Aí quem vai discutir royalties, FPE [Fundo de Participação dos Estados] é o Supremo. Qualquer discussão no âmbito da Federação não pode se dar [apenas pela] maioria. Não é assim: 24 a 3. Eu tenho maioria, então eu esmago. Isto não tem lógica. É por isso que a gente acha que é a presidenta Dilma que deverá liderar essas negociações. Se não, tudo vai mesmo acabar no Supremo e a ele caberá decidir”.
Lindberg Farias considerou “uma grande vitória” do Rio a decisão da presidente Dilma de ligar para o presidente do Senado, José Sarney, lembrando que “não é o momento adequado de se assunto em função da crise econômica mundial”. Para o senador petista, a intervenção deverá adiar pelo menos até depois do feriado a apreciação do veto do presidente Lula à Emenda Ibsen – que modifica os critérios de distribuição dos royalties do petróleo.