18 de setembro de 2024

Sem acordo, supermercados podem ter paralisações-relâmpago

A assembleia patronal que analisou a contraproposta da convenção dos trabalhadores de supermercados e hipermercados da capital amazonense rejeitou, nesta segunda (27), os termos do sindicato da categoria. Em resposta, as empresas representadas pela Amase (Associação Amazonense de Supermercados), e acompanhadas pelo Sindivarejista (Sindicato do Comércio Varejista no Estado do Amazonas), formularam nova proposta, que também foi recusada pelo Sindecvargam (Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista, Atacadista e Representantes de Gêneros Alimentícios de Manaus).

O desfecho surpreendeu a entidade representativa dos trabalhadores do segmento, que apostava em um acordo que rompesse o impasse que se arrasta por quase dois meses na mesa de negociações – com a eventual necessidade de reparo em um ou outro item. A nova proposta patronal, por outro lado, foi considerada muito aquém do que os trabalhadores estavam dispostos a abrir mão. Sem consenso, o Sindecvargam informa que aguarda uma nova resposta das empresas e sinaliza e ameaça paralisações relâmpago, “a qualquer momento”.

As negociações vêm se desenrolando desde agosto e já passaram da data-base da categoria, que é em setembro. Além do Sindecvargam, estão também em negociação as categorias representadas pelo Sindcomam (Sindicato dos Empregados no Comércio de Manacapuru e Região) e pelo Sindicargas-AM (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes de Cargas do Estado do Amazonas). 

O foco do impasse está no repasse da inflação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado nos 12 meses anteriores à data-base (+10,42%), dado que as empresas estavam oferecendo os mesmos termos aceitos pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Manaus: reajuste linear de 4,76% para os vencimentos de todos. Outro ponto de discórdia em todas as negociações é que as empresas querem se restringir às cláusulas econômicas, enquanto os trabalhadores querem acrescentar cláusulas sociais.

Assim como ocorrido nas etapas anteriores das negociações, os sindicatos patronais reiteraram que as fragilidades financeiras das empresas, decorrentes de seis meses de fechamento impostos por duas ondas intercaladas da pandemia e suas medidas de isolamento social, não permitem maiores concessões. Em contrapartida, os trabalhadores também usam a pandemia para embasar seus argumentos.

Termos “controversos”

Em sua proposta inicial, o Sindecvargam havia pedido uma correção salarial geral de 11,06%, mais 5% de ganho real. O sindicato laboral também apresentou outros termos considerados “controversos” pelos representantes do varejo e do atacado do Amazonas, a exemplo de plano de saúde e odontológico, empréstimo consignado, acordo coletivo de compensações e três pisos para a categoria, conforme porte da empresa (R$ 1.296, R$ 1.307 e R$ 1.319). A proposta foi rejeitada, assim como a segunda, que apresentado novas reivindicações. 

Em reunião ocorrida na sede da Amase (Associação Amazonense de Supermercados), no dia 16 de setembro, as negociações sinalizaram avanço, com um encaminhamento de uma nova proposta laboral. Em linhas gerais, conforme dados fornecidos pelo Sindecvargam, consistia em uma correção salarial de 7%, para o piso, e um aumento de 6% para os demais trabalhadores que recebem mais do que isso. O sindicato laboral, contudo, diz que não abre mão de um vale alimentação de R$ 14 para todos.

Outro ponto listado foi a quebra de caixa de 10% – verba destinada a cobrir os riscos assumidos pelo empregado que lida com dinheiro da empresa –, “ou opção de não pagar, se não cobrar diferença”. Havia ainda previsão de desconto compulsório de R$ 10 para cada empregado, a título de contribuição sindical, “com direito a oposição [do trabalhador], [desde que] entregando carta no Sindecvargam”. Finalmente, cada empresa ficaria obrigada a contribuir com R$ 6 por colaborador, para ajudar na saúde do mesmo. A operação seria intermediada pelo sindicato e as empresas que já pagam planos de saúde estariam excluídas dessa contribuição. 

“Sincera indignação”

Na assembleia ocorrida nesta segunda (27), as empresas recusaram os novos termos e formularam uma nova contraproposta. Em linhas gerais, ela consiste em piso salarial de R$ 1.220 – o equivalente uma correção de 4,76% sobre o valor atual –, correção de 6% para os demais trabalhadores e vale alimentação em R$ 13,30. Diante da rejeição patronal à nova contraproposta, o Sindecvargam enviou uma nota devolutiva à entidade e ao Sindivarejista, comunicando sua “sincera indignação”, e argumentando que os pontos acertados na reunião do dia 16 eram diferentes.

“Somente a cláusula do plano odontologia e da taxa assistencial seriam levadas à mesa patronal, para discussão e aprovação da redação. Ressaltamos que a atual proposta, no percentual de 6%, já havia sido rejeitada na referida reunião. E que, uma vez reprovada, não há o que se falar em revelia. Dito exposto, aguardamos sua resposta para que revejam o apresentado. A pedido da própria mesa, aguardamos sem realizarmos qualquer outra paralização de advertência. Informamos que, para levarmos o resultado das negociações à categoria, principalmente negativas, serão necessários novos atos de manifestações”, frisou o documento.

Em entrevista à reportagem do Jornal do Commercio, o presidente do Sindivarejista, Teófilo Gomes da Silva Neto, se mostrou surpreso em relação ao resultado da assembleia de segunda e, diante disso se mostrou pessimista em relação aos novos desdobramentos das negociações. “Não tenho ideia de qual será o desfecho, mas tenho a impressão de que haverá reação dos trabalhadores. Não por greve, que exige um rito mais complicado e aviso antecipado às empresas, mas provavelmente por paralisações temporárias”, vaticinou.  

O Sindecvargam informou que tentou uma “solução paliativa” diretamente com a Amase, para buscar entendimento e ver que caminho seguiria. Segundo informado à reportagem do Jornal do Commercio, a entidade patronal teria até concordado com a proposta dos Laborais do piso de 7% e reajuste de 6% para os demais trabalhadores, assim como o vale alimentação de R$ 14, mas teria rejeitado as cobranças de contribuição sindical e de contribuição para plano de saúde/odontológico mediante as empresas, por entender que contraria a legislação vigente.

“A discordância também é por não aceitar o plano odontológico. Só aceitamos este reajuste acima mencionado [de 7%], por conta da não aceitação do plano odontológico”, arrematou o presidente do Sindecvargam, Amarildo de Souza Rodrigues. O dirigente sindical reforçou que, até o encerramento desta reportagem, ainda aguardava resposta patronal e que não havia data prevista para o começo das manifestações de “conscientização dos trabalhadores”, mas salientou que estas “podem ocorrer a qualquer momento”.

Foto/Destaque: Divulgação

Marco Dassori

É repórter do Jornal do Commercio

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