Semana da Conciliação abre com R$ 7,43 mi em homologações

Na 5ª Semana Nacional de Conciliação, organizada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que começou na segunda-feira, 29, em todos os tribunais do país, foram realizadas pelo menos 8.912 audiências, sendo 56 pré-processuais. As audiências resultaram em 3.368 acordos, que totalizam mais de R$ 7,43 milhões em valores homologados. Os dados são preliminares, coletados a partir de informações repassadas por cinco Tribunais de Justiça –do Maranhão, de Pernambuco, Rio Grande do Sul, Tocantins e Goiás, dos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª e 5ª Regiões, e dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 9ª, 11ª, 15ª, 19ª e 20ª Regiões.
No primeiro dia de audiência foram atendidas 23.540 pessoas, e participaram 1.405 magistrados e 96 juízes leigos. Das 2,9 mil audiências marcadas no 2º Grau de Justiça, ou seja, nos tribunais, foram realizadas 1.800 reuniões, que resultaram em 955 acordos, representando em torno de R$ 4,25 milhões em valores homologados.
O slogan da Semana Nacional de Conciliação 2010, que se estende até sexta-feira, 3, é “Conciliando a gente se entende”. O objetivo da conciliação é solucionar demandas judiciais por meio de um acordo amigável entre as partes, conferindo agilidade na tramitação dos processos e, ao mesmo tempo, desafogando o Judiciário. A expectativa este ano é que sejam realizadas mais de 300 mil audiências. No ano passado foram realizadas 260 mil audiências, sendo que, destas, 123 mil resultaram em algum tipo de acordo (47,2%).
O presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, defendeu, no dia da abertura do evento, que a solução de litígios por meio da conciliação passe a ser critério para a promoção dos magistrados. Peluso, que também é presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), disse que a atividade de conciliação deve ser um dos critérios a serem considerados na hora da promoção.
“[Devemos] considerar a atividade de conciliação, que, hoje, tem peso zero na promoção por merecimento, como um critério importante para avaliar o merecimento do juiz na hora da promoção. Ou seja, o juiz que não dá a sentença, mas concilia e resolve os litígios, tem tanto mérito quanto aquele que conduz um longo processo”, ressaltou.
Peluso ressaltou a aprovação, pelo CNJ, na última semana, de uma resolução que obriga os tribunais de todo o país a oferecer núcleos específicos para resolução consensual de conflitos.
“A longo prazo, [queremos] transformar a conciliação em uma atividade organizada do próprio Poder Judiciário, para permitir que a sociedade possa se dirigir ao Judiciário para ter órgãos e pessoas capacitadas a usar esses métodos alternativos de resolução de conflito”, disse Peluso.
O coordenador do Gabinete da Conciliação do TRF da 3ª Região, desembargador Antonio Cedenho, lembrou que a conciliação é boa para as partes e para o Judiciário. “Por intermédio da conciliação, é que as partes encontram uma solução para o litígio judicial. E é uma maneira mais civilizada e moral de pôr fim a uma pendência no âmbito da Justiça, porque a solução é ampla e definitiva, e é benéfica para as partes e para o próprio Judiciário”, concluiu.