Senado fará novo ‘esforço concentrado’ em agosto

Para evitar que a campanha eleitoral inviabilize as votações consideradas prioritárias pelos senadores, os líderes partidários no Senado agendaram para os dias 10 e 11 de agosto a realização de um novo mutirão legislativo. Após cerca de cinco horas de votações de PECs, projetos de lei, indicações de autoridades e autorizações de operações de crédito, a redução do número de parlamentares em Plenário fez com que os senadores optassem por encerrar as votações do semestre.
Antes, porém, foram aprovadas propostas como a que autoriza a União a criar a Pré-Sal Petróleo S.A., a estatal que será responsável pela gerência dos contratos de exploração do petróleo da camada pré-sal (PLC 309/09).
A maior parte da atenção dos senadores na sessão da quarta-feira se voltou às propostas de emenda à Constituição cuja votação havia sido acertada em acordo de lideranças. Foi aprovada, por exemplo, a chamada PEC da Juventude (PEC 42/08) e a proposta que prorroga até 2033 os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus (PEC 17/08).
O esforço se iniciou na última terça-feira (6), quando foram apresentados requerimentos de tramitação especial que permitiram que as propostas tivessem sua votação concluída em apenas dois dias.