Um dos relatores da reforma eleitoral no Senado, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) começou a negociar com a Câmara alterações em seu parecer que vai ser votado pelo plenário na próxima terça-feira.
A ideia é avaliar os ajustes de forma conjunta, tentando uniformizar o texto para que a proposta gaste menos tempo quando voltar para a análise dos deputados. Para valer na disputa eleitoral de 2010, a reforma precisa ser aprovada pelo Congresso até o dia 30 de setembro e sancionada por Lula até 3 de outubro.
Ontem, depois da votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, Azeredo procurou o coordenador da reforma na Câmara, deputado Flávio Dino (PC do B-MA) e apresentou as modificações.
Segundo o tucano, não há resistências da Câmara em relação à extinção do artigo da lei eleitoral que impede aos sites veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária aos candidatos e partidos -considerada principal polêmica no Senado. Os senadores aprovaram o texto nas duas comissões do Senado, como saiu da Câmara -o projeto que restringe a atuação dos sites de notícias no período eleitoral.
“A Câmara tem algumas coisas diferentes do nosso texto. A ideia é aprovar o texto conjunto já para otimizar o tempo de análise da matéria no retorno à Câmara. Não acredito que tenhamos muitas dificuldades porque o texto é bom”, disse. Azeredo disse que não sabe ainda se vai incluir no seu parecer final outros pontos polêmicos defendidos pelos deputados, como a criação do voto impresso em 2% das urnas, para controlar a eficácia das urnas eletrônicas. “Ainda vamos conversar, mas não vamos descaracterizar a nossa proposta. Essa questão do voto impresso foi bastante defendido na Câmara e é polêmico”, afirmou.
A reforma eleitoral deveria ter sido votada ontem no plenário do Senado, mas os senadores resolveram adiar a análise para a semana que vem para tentar resolver a polêmica do texto que impõe aos sites jornalísticos as mesmas regras previstas pela legislação às emissoras de rádio e televisão brasileiras.
Azeredo e o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), já sinalizaram que vão apresentar emenda para mudar esse ponto. Se o parecer da reforma eleitoral for mantido pelos plenários da Câmara e do Senado, os sites jornalísticos estarão proibidos de emitir opiniões a respeito dos candidatos e terão que dedicar o mesmo espaço em sua programação para todos os candidatos que estão na disputa.
Senador negocia alterações na reforma e tenta liberar internet
Em: 4 de setembro de 2009
Um dos relatores da reforma eleitoral no Senado, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) começou a negociar com a Câmara alterações em seu parecer que vai ser votado pelo plenário na próxima terça-feira
Redação
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