O senador Omar Aziz (PSD) anunciou que, nesta segunda-feira (16), formalizará um pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender os sites e aplicativos de apostas no Brasil até que o setor seja devidamente regulamentado. Em uma postagem feita nesse domingo (15), o parlamentar criticou a facilidade de acesso aos cassinos virtuais, que podem ser acessados por pessoas de qualquer idade.
Omar solicita que a PGR proponha uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar urgente para suspender as atividades de apostas online. Segundo ele, essas plataformas têm causado sérios impactos financeiros à população mais vulnerável e apontou a falta de controle sobre o público-alvo e as estratégias de captação de novos usuários.
“O número de consignados aumentou assustadoramente, com as pessoas pedindo dinheiro emprestado para jogar. E quem está jogando? Crianças, jovens. E quem está fazendo propaganda disso? Pseudo-líderes, pseudo-ídolos, que em vez de ensinar coisas boas para jovens e crianças, estão induzindo essas pessoas a jogarem. E quem perde com isso? Sempre são os mais humildes, os mais pobres. As famílias estão deixando de comer para jogar”, alertou Omar Aziz.
O senador destacou a urgência de uma regulamentação mais rigorosa por parte do governo e defendeu que, até que isso ocorra, as plataformas de apostas — conhecidas como “bets” — sejam temporariamente retiradas do ar. Ele também expressou preocupação com a falta de proteção para famílias brasileiras que estão sendo financeiramente prejudicadas pela disseminação das apostas online.
Omar lembrou que, de acordo com uma portaria, a regulamentação das plataformas de apostas no Brasil está prevista para entrar em vigor em janeiro de 2025. No entanto, ele argumenta que até lá, o ambiente virtual permanece um “território livre” para exploradores do jogo, que estão causando danos significativos aos lares brasileiros.
“Enquanto medidas penais são tomadas contra propagandistas, as apostas continuam acessíveis, proliferando livremente na rede”, completou o senador, reforçando a necessidade de uma ação imediata para proteger a população.
