Senadora reapresenta projeto que visa reduzir preço do pão francês

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) reapresentou no Senado projeto de lei que reduz o preço do pão francês e facilita o consumo dele pela população de baixa renda. O PLS nº 63/2011, que aguarda relator na Comissão de Assuntos Econômicos, exclui do pagamento de imposto, sobre a receita bruta, os valores relativos à venda do produto ao consumidor final.
“Supondo que uma padaria fature R$ 100 mil, sendo R$ 10 mil de pão francês. O proprietário da padaria só pagaria impostos sobre os R$ 90 mil”, exemplificou ao site O Girassol o presidente da Abip (Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria), Alexandre Pereira, apoiador do projeto.
Uma proposta de igual teor (PLC 573/10), de autoria de Vanessa, também foi apresentado na Câmara no ano passado, mas como a parlamentar foi eleita senadora, a proposta foi arquivada.
“Esta iniciativa visa permitir a redução do preço do pão e facilitar o acesso a este alimento pela população carente, lembrando que o consumo de pão no Brasil é de 33,5 quilos anuais por pessoa e representa metade da porção recomendada pela Organização Mundial de Saúde. O consumo de pão no Brasil está estável desde 1997”, justificou a parlamentar.
Ela ainda destaca que o setor de panificação é composto por 150 mil pequenos empresários em 63 mil empresas e a mão-de-obra direta empregada pelo setor é de 730 mil trabalhadores.
A senadora Vanessa ainda lembrou que o pão francês não é tributado pelo IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) por não ser considerado como produto industrializado. “A renúncia fiscal decorrente será compensada com o atendimento à população de baixa ou nenhuma renda de forma direta no combate a fome. Trata-se na verdade de uma ação social”.