Senadores dispensam funcionários do ponto

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou hoje que os funcionários dispensados do ponto cumprem jornada normal de trabalho.
Dez dias depois de implementar o controle de frequência por impressão digital, Sarney dispensou ontem um terço dos servidores do seu gabinete de registrarem o ponto. Outros nove senadores também liberaram seus servidores.
“Nos gabinetes dos senadores há um grupo de funcionários encarregado de tratar [de assuntos] fora, nos ministérios, e evidentemente que eles não podem ficar sujeitos àquelas rotinas exatas, se não o trabalho dos gabinetes não funciona”, disse.
Segundo Sarney, trata-se de um número restrito de funcionários, o que, no entanto, não significa menor rigor e fiscalização do trabalho. “A lei diz que os senadores podem dispensar de ponto aqueles que eles acham necessário, mas, com isso, eles não estão isentos de um controle de ponto interno. Eles continuam cumprindo a hora de serviço, apenas eles cumprem uma hora interna e uma externa”.
De acordo com Sarney, os senadores têm a prerrogativa de especificar os funcionários autorizados a exercer funções externas. “No meu caso, foi feito com muito critério”.
A Casa gastou R$ 1,154 milhão para coletar as informações digitais dos servidores e armazená-las em cartões personalizados na implantação do ponto biométrico, em um “pacote moralizador” do Senado anunciado após a crise que atingiu a instituição em 2009. Os novos 162 servidores se juntam aos 1.060 que já haviam sido dispensados do controle por ocuparem chefias de gabinete, diretorias ou estarem lotados nos Estados -no total, a Casa tem 6.027 servidores.
O novo sistema endurece o controle sobre a frequência já que cada um deve registrar sua impressão digital e passar um cartão eletrônico para ter suas horas de trabalho computadas.
Além de Sarney, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), dispensou todos os 27 servidores do registro de ponto.
Os senadores Francisco Dornelles (PP-RJ) e Humberto Costa (PE), líder do PT na Casa, isentaram 12 funcionários cada um do controle -no total de pouco mais de 20 servidores que trabalham em cada gabinete.
Também dispensaram parte de seus servidores os senadores Ivo Cassol (PP-RO), Fernando Collor de Mello (PTB-AL), Clésio Andrade (PR-MG), Ciro Nogueira (PP-PI), Benedito de Lira (PP-AL) e o segundo-secretário João Ribeiro (PR-TO).