Antes de colocar o Orçamento 2025 em votação no plenário do Senado Federal, os parlamentares do Amazonas se reunirão durante a semana. A previsão era colocar a pauta em votação na segunda-feira, 10, no entanto, a expectativa é que seja transferida para o dia 17.
A eleição do ano que vem ditará a tônica das propostas dos senadores do Amazonas que devem ser apresentadas no orçamento. Vale lembrar que os senadores do Amazonas representam dois terços do Senado, levando em consideração que são as lideranças partidárias. Omar é líder do PSD, Braga do MDB e Plínio comanda o PSDB.
De um lado, Eduardo Braga (MDB), que disputa a reeleição, buscará equilibrar as emendas partidárias para a capital e o interior. Atualmente, a bandeira do emedebista é habitação na capital, mas também investirá em obras no interior do Amazonas, a exemplo da Vila Amazônia em Parintins, distante 369 quilômetros de Manaus.
Já o senador Omar Aziz (PSD), que entrará na briga pelo comando do Governo do Amazonas, deverá “dividir para conquistar”, levando em consideração os números de rejeição na capital e a manutenção de apoiadores no interior do Estado.
O senador Plínio Valério também estuda as propostas para apresentar no orçamento, levando em consideração suas bases no Amazonas.
Após o Carnaval
O relator do Orçamento de 2025 (PLN 26/24), senador Angelo Coronel (PSD-BA), disse que o cenário mais provável é que o Orçamento deste ano seja votado em 10 de março, depois do Carnaval.
Segundo ele, várias pendências nas despesas ainda precisam ser ajustadas. “Temos a pendência do Pé-de-Meia, que não tem orçamento. Temos a questão do vale-gás, das emendas”, citou o senador. “Tudo isso terá que ser ajustado durante este mês de fevereiro”, disse o senador.
Imposto de Renda
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia dito que o governo quer manter a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos neste ano. Nesse caso, o Orçamento terá que ser ajustado para elevar a isenção de R$ 2.824 para R$ 3.036. Para 2026, a ideia é elevar a isenção para R$ 5 mil.
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo vai conversar com o relator sobre os ajustes. Ele adiantou que a junta de execução orçamentária vai fechar uma proposta a partir do impacto das medidas adotadas no ano passado. “Vamos conversar com o relator. Tenho certeza absoluta que interessa ao Congresso Nacional aprovar o Orçamento o mais rapidamente possível”, disse Padilha.
Emendas parlamentares
Para Angelo Coronel, um assunto que precisa ser pacificado logo é em relação às emendas parlamentares, pois ainda existem divergências entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal sobre a sua execução.
“A emenda é direito do parlamentar. Agora nós só temos que adequar para atender as expectativas não só do Parlamento, mas de todos os municípios do Brasil que dependem dessas emendas para a sobrevivência.”
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) orienta os Poderes sobre o que pode ser executado sem o Orçamento (Lei Orçamentária Anual – LOA) estar publicado. Basicamente, podem ser pagas despesas com obrigações constitucionais ou legais da União e outras despesas como ações de resposta a eventos críticos em situação de emergência ou estado de calamidade pública.
O custeio da máquina pública e os investimentos podem ser executados mensalmente até o limite do valor total para o ano dividido por 12. No caso dos investimentos, devem ser executados aqueles cuja paralisação possa causar prejuízo ou aumento de custos para a administração pública.
