Nos últimos anos o Senado tem mantido cerca de 20% de sua composição preenchida por senadores que não receberam votos nas eleições para a Casa. É o que acontece atualmente: 17 dos 81 senadores em exercício são do grupo dos “sem-votos”, formado pelos suplentes (aqui, dados de 2011). Eles assumem o mandato quando os titulares estão de licença, morrem ou renunciam.
Na atual legislatura –que começou em 1º fevereiro de 2011 e terminará em 1º fevevereiro de 2015 -já exerceram mandato de senador 27 suplentes. Juntos, pegaram do Senado reembolso de R$ 5.071.119,83 por gastos que disseram ter feito em decorrência do cargo (uma média de R$ 187.819,25 cada um). Isso inclui de alimentação e passagens aéreas a combustível e aluguel de carros.
O reembolso é legal, feito mediante apresentação das notas fiscais dos fornecedores ao Senado, segundo previsto e autorizado pelo regimento interno.
A média de gastos dos “sem-votos” está compatível com o que consomem os titulares. Os 97 políticos que já exerceram mandato no Senado desde fev/2011, incluindo os “com” e os “sem-votos”, receberam R$ 23.014.564,71 de reembolso (média de R$ 237.263,55 cada). Os dados estão disponíveis na seção “transparência” do site do Senado.
Sem votos
O que chama a atenção nos gastos dos suplentes é que eles consumiram R$ 5 milhões sem ter recebido um único voto para exercer os mandatos no Senado. Além das despesas ressarcidas, esses “sem-votos” ganham também o salário de R$ 26,7 mil. E mais: os que exercem o mandato por 180 dias garantem também um plano de saúde vitalício para si e familiares.
