Prevenção é a palavra de ordem na nova gestão do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM) que quer criar uma imagem positiva da instituição, enterrando a palavra “morosidade” no julgamento das contas públicas. Para a nova presidência, a falta de informação foi a responsável pela construção dessa imagem que será combatida com medidas que vão incidir diretamente na otimização das atividades do Tribunal como, por exemplo, a criação da Escola de Contas Públicas, que tem entre outras funções reduzir o índice de falhas nos processos de prestação de contas públicas.
O projeto de criação da Escola foi aprovado no final do ano passado pela ALE (Assembléia Legislativa do Estado). O objetivo da escola é ministrar cursos de formação e aperfeiçoamento profissional envolvendo treinamento aos servidores, promover conferências, simpósios, palestras e outros eventos semelhantes; desenvolver atividades de pesquisa, estudos e cursos de extensão, além de oferecer cursos de especialização em nível de pós-graduação, por meio de convênios celebrados junto às instituições de ensino superior, credenciados pelo CNE (Conselho Nacional de Educação).
A nova administração acredita que a iniciativa vai criar vertentes para viabilizar a otimização das atividades do Tribunal. Entre elas, destaca-se maior agilidade no julgamento das contas públicas. “Com essa medida, o índice de processos que apresentam falhas de dados por pura falta de informação será reduzido”, frisou o presidente do TCE, conselheiro Júlio Pinheiro, informando que a gestão da Escola será exercida pelo vice-presidente Érico Xavier Desterro e Silva.
Harmonia na relação
Outra meta anunciada pela nova gestão é a aproximação da instituição com os órgãos jurisdicionados ao Tribunal (órgãos que recebem recursos públicos em nível municipal e estadual). Para ele, a escola vai encurtar também o espaço que existe entre as duas partes, resultando em um relacionamento harmonioso e claro, evitando que os recursos sejam aplicados inadequadamente. “Os cursos vão focar insistentemente esse problema. A maioria dos erros da prestação de contas é decorrente de falhas de informações, o que pretendemos combater e prevenir com a implantação da escola” reafirmou.
