O setor portuário do Amazonas sinaliza ganhar musculatura nos próximos anos. A expectativa é que, a partir de 2020, o Estado deve ganhar mais um porto privado. Outra instalação, já em operação há alguns anos, ganhou sinal verde para expandir sua área. As autorizações da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) para os dois empreendimentos foram publicadas no Diário Oficial da União, na segunda (24).
Uma delas foi o registro da instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário da empresa Comércio e Navegação Prates Ltda, denominada Porto Juarez Prates, localizada em Iranduba (a 40 quilômetros da capital). Outra beneficiada foi a Moss Serviços Portuários e Transportes LTDA, liberada a dar início à operação integral de aditivo na instalação portuária TUP Moss, em Manaus. No documento, é informado que o terminal de uso privado passará a ter área total de 87.095 metros quadrados.
De acordo com o gerente de negócios da empresa Comércio e Navegação Prates LTDA, Rafael Gaia, o projeto do novo porto está em fase estrutural e de trâmite junto aos órgãos públicos para obtenção de licenças. A expectativa é que as obras sejam iniciadas ainda nos primeiros meses de 2020, com previsão de término para 2022.
O investimento inicial é estimado em R$ 2,5 milhões, com recursos próprios da empresa. O prazo de retorno do aporte é de três anos. O empreendimento conta com 175 mil metros quadrados de área e deve gerar em torno de 60 empregos diretos e indiretos.
Segundo Rafael Gaia, o principal motivo para o investimento é proporcionar mais opções para sua clientela na região Norte, diversificando o mercado já existente. A empresa atende atualmente 15 clientes em operações de cargas de projetos.
“Nossa expectativa é grande, tendo em vista que temos uma empresa de navegação baseada na região Norte. Esperamos oportunidade de negócios e mais parcerias futuras, suscitando impulso no mercado de exportação e importação, e gerando empregos para a região”, comemorou.
Fundada em 2001, a Navegação Prates vem desenvolvendo, nos últimos anos, projetos de logística para seus clientes utilizando empurradores e balsas no transporte de carga, incluindo guindastes, empilhadeiras e caminhões. Também lançou o cabo de fibra óptica no Amazonas, em parceria com o Exército, no âmbito do projeto Amazônia Conectada, em 2017. A matriz está situada em Iranduba, mas a companhia também possui filiais em Porto Velho (RO) e Belém (PA).
Termo aditivo
O procurador da Moss Serviços Portuários e Transportes Ltda, Luiz Ricardo Queiroz Silva, informou ao Jornal do Commercio, por meio de nota, que a empresa foi autorizada a explorar o terminal de uso privativo já em 2007, através do Termo de Autorização nº 390/2007-Antaq. Desde aquele ano, a empresa opera seu porto em uma área de 84.573 metros quadrados, situada na margem esquerda do Rio Negro.
Mas, em 2014, por força do artigo 58 da Lei 12.815/2013, que instituiu um novo marco legal dos portos, foi celebrado o contrato de adesão nº 032/2014-Antaq. O termo aditivo a esse contrato, publicado no Diário Oficial da União, autorizou a ampliação da área do terminal privado, nos termos da legislação.
“Isto é, da sua instalação de acostagem (CAIS) situada no berço 2, permitindo a atracação simultânea de duas balsas, dobrando a capacidade operacional daquele berço de atracação”, detalhou a nota, sem mencionar o prazo de início e conclusão das obras.
Em relação ao mercado, Luiz Ricardo Queiroz Silva destaca que a nova condição operacional permitiu ao cliente da empresa – a Combitrans Amazonas, que opera o terminal em regime de exclusividade – atender melhor sua clientela no percurso entre Manaus e Belém. Em especial os produtos da Moto Honda da Amazônia procedentes do PIM para o restante do território na viagem de ida. “Do mesmo modo, permitiu uma maior movimentação da carga geral proveniente do restante do território nacional para Manaus”, complementou a nota.
Em 2018, foram movimentadas 232.117 toneladas no terminal, embora o procurador da Moss não informe se houve crescimento ou não. O executivo salienta que as características das balsas que fazem o trajeto são do tipo armazém, permitindo transportar maior capacidade de carga “em face de sua verticalização”, além de propiciar maior integridade das cargas.
