Em um passe de mágica, com a retirada dos mais de dois mil camelôs das ruas, um dos problemas polêmicos que enfeiam o Centro histórico da cidade poderia ser resolvido. Adeus confusão, poluição visual e sonora e obstáculos para o movimento de pedestres. Benefício para o turismo, alívio para o comércio e resgate da cidadania da população. A construção do Shopping Popular de Manaus foi a solução encontrada pela administração pública para cumprir exigência da Fifa e se preparar para receber os visitantes da Copa de 2014. Mas o local que deveria abrigar os vendedores ambulantes teve a obra embargada pela Justiça Federal e o ministro Alfredo Nascimento, visto como um apoio pelos amazonenses, não deverá se manifestar.
Tudo começou quando a Booth Line Empreendimentos e Administração de Propriedade Imobiliária Ltda., do grupo mineiro Uai, assumiu o investimento e não poupou esforços para projetar o que denominaram de ‘maior Shopping Popular do Brasil’ localizado em uma área de 15 mil m2, com praça de alimentação, banheiros, estacionamento e 2.200 boxes de 3 m2 para alojar os ambulantes.
Na primeira etapa, o projeto deveria contar com um lugar para abrigar os ambulantes retirados das ruas até a entrega da obra finalizada, assim iniciou-se a construção de um shopping provisório dentro do Porto de Manaus, vizinho do rio Negro.
O que ninguém contava era com a intervenção da autoridade regulatória federal, a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), que administra as normas do que pode ou não ser feito dentro de um porto em águas federais, e é órgão vinculado ao Ministério dos Transportes, do ministro Alfredo Nascimento.
O processo foi encaminhado à Justiça Federal, com suporte da Procuradoria Geral da República e está sendo acompanhado pela Advocacia Geral da União. “A norma diz que se deve seguir um trâmite. Para modificar ou construir no porto, o ‘camelódromo’ carecia da homologação, primeiro, do Conselho da Autoridade Portuária. Depois, a SNPH (Sociedade de Navegação Portos e Hidrovias) também teria que autorizar. Por último, a SNPH submeteria à Antaq para a aprovação e todas estas etapas foram queimadas”, explica o chefe da unidade no Amazonas, Aglair Cruz de Carvalho.
Responsável pelo ordenamento da cidade, o Implurb (Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano) foi categórico quanto a retirada dos ambulantes. “Se o embargo não for suspenso não temos como organizar o Centro da cidade em tempo hábil para a Copa 2014. Não temos espaço e nem um plano B, aí teremos mais de 4 mil ambulantes nas ruas”, informou o diretor-presidente do Implurb, Manoel Ribeiro.
Atualmente, o instituto tem cadastrados 2.640 ambulantes e devem ser cadastrados mais 2 mil vendedores de alimentos e frutas e verduras. Em meio ao impasse, o grupo Uai já investiu R$ 12 milhões no shopping provisório e ainda não dispensou os trabalhadores.
O processo tramita na 3ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas e traz a informação de que a União já iniciou, por meio do Ministério dos Transportes, a tomada de medidas necessárias para o ‘retomar’ do Porto de Manaus para o governo federal. Quanto ao investimento da empresa, o chefe da Antaq em Manaus, foi claro: “Deveriam ter uma assessoria para saber os trâmites federais a serem cumpridos. Agora, a Justiça é que vai determinar. Se o Juiz Federal autorizar a continuação da obra, cumpriremos”, finalizou Cruz.
O Grupo Uai ainda tentou fazer um acordo e, mesmo tendo feito uma proposta comercialmente “atraente” de doar o imóvel permanente para ficar pelo prazo de 30 meses com a estrutura metálica provisória, o diretor operacional do grupo mineiro, Elias Tergilene, não contava com a burocracia e o cumprimento das ações regulatórias. A obra permanece embargada desde 13 de agosto de 2010.
Alfredo não sinalizou apoio à obra popular
De acordo com Tergilene, temporariamente, eles foram obrigados a desistir do shopping provisório, mas ainda há a esperança de diálogo com o Ministério dos Transportes, onde solicitaram uma audiência. “Estamos aguardando pra conversar com o ministro. Há duas semanas nós solicitamos formalmente uma reunião e aguardamos o retorno do gabinete para sermos atendidos”. O presidente da Aca (Associação Comercial do Amazonas), Gaetano Antonaccio, defende a construção do Shopping Popular. “Estamos lutando para ver se conseguimos liberar a construção. Sabemos que a cidade virará outra, com limpeza, urbanizada. É nossa luta há mais de trinta anos. Além disso, com um local apropriado vai se formalizar esses cidadãos (ambulantes), tornando-os microempresários”, afirmou. “Para isso estamos redigindo um documento para que desembargue a obra. Precisamos sensibilizar as autoridades. Temos esperança que o ministro nos ajude”, explicou, referindo-se ao ministro Alfredo Nascimento. Segundo o presidente da Aca, “os ambulantes e toda a cidade estão querendo esse shopping construído”, afirmou.
Para o diretor-presidente do Implurb, o apoio do ministro Alfredo seria uma boa saída para o impasse. “Fizemos várias reuniões com as partes envolvidas, classe empresarial, ambulantes, representantes do turismo, hotelaria, Amazonastur. Sugeri que fossem ao ministro para buscar apoio e resolver a situação caótica do Centro histórico de Manaus, pois é uma maldade com a cidade deixar que permaneça assim”, explicou Manoel Ribeiro. Segundo o diretor-presidente do Implurb com o aspecto e estrutura que está, sem um aeroporto adequado e outras mazelas, Manaus não é uma cidade capaz de ser mostrada para o mundo na Copa. “Espero que o ministro tenha um pouco de consideração e respeito pelo povo que mora aqui. Ele pode ajudar o camelô exercer sua atividade de forma digna. Afinal de contas, ele é ministro e foi eleito para o Senado pelo voto do nosso povo”, desabafou Manoel Ribeiro. Mas, se todos os caminhos levam ao ministro Alfredo Nascimento, a esperança de algum apoio deve encontrar as portas fechadas, pelo menos por enquanto. Em resposta à reportagem do Jornal do Commercio se iria receber e apoiar o pleito local, a assessoria de comunicação do gabinete do Ministério dos Transportes informou, por telefone, que o ministro Alfredo Nascimento não deverá se pronunciar com relação ao assunto. Enquanto isso, no Sincovam (Sindicato do Comércio de Vendedores Ambulantes de Manaus), o presidente, Raimundo de Sena, aguarda que tudo se resolva. “Ninguém pensa que milhares de pessoas, a população de Manaus, estão sofrendo com isso. Todos os envolvidos estão com vontade de ajudar, só não conseguimos entender como foi que lá de fora veio essa ordem de parar tudo”. Atualmente, 2.134 ambulantes estão cadastrados para ocuparem o shopping. “Um dos grandes benefícios, seria a desocupação das ruas. Ficaria livre, da Joaquim Nabuco a Epaminondas”. Sena lamenta o impasse. “Atrasa a cidade de Manaus. O município quer arrumar e restaurar a cidade e precisamos sair das ruas. Entendemos que é preciso acomodar os vendedores em algum lugar”, disse. De acordo com o Sincovam, dependendo do local onde esteja a banca, um ambulante pode faturar de R$ 500 a R$ 1.000. O sonho do Shopping Popular continua. “O espaço de trabalho é seu. Pode dar conforto aos clientes, protegidos da chuva, do sol, da poeira. Em várias capitais deu certo: Curitiba, Belo Horizonte, São Paulo, Brasília, Santarém, Belém e Boa Vista. Manaus tem recurso próprio e é muito rica, isso ajudaria o turismo e temos certeza que vai dar certo”, finalizou.
