O TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) decidiu no fim desta manhã de quarta-feira (31), por 4 votos a 2, pela cassação do mandato do deputado federal Silas Câmara, do Republicanos.
Votaram a favor da cassação os magistrados Pedro Araújo, relator do processo, Marcelo Soares, Fabrício Frota Marques e Carla Reis. Contra a cassação, o voto foi de Marcelo Vieira e Victor Liuzzi.
As acusações
O Ministério Público Eleitoral denunciou Silas Câmara por captação e gastos irregulares do fundo eleitoral, que são recursos públicos e devem ser usados estritamente para a finalidade da campanha.
Para o MPE, houve ilícito no fretamento de aeronaves nas eleições de 2022, uma vez que elas não tinham vínculo com a campanha e além disso serviram para transportar pessoas que não tinham relação com a disputa eleitoral.
A saída de um deputado não é imediata, o acórdão precisa ser publicado, a casa comunicada, etc. Mas os bastidores políticos já fervilham desde antes da sentença por conta da sucessão da cadeira de Silas.
Como Silas recebeu mais de 125 mil votos válidos nas eleições de 2022, abriu caminho para a eleição de Adail Filho, ex-prefeito de Coari, pelo partido Republicanos.
Com a saída de Silas, o partido deixa de ter quociente eleitoral suficiente e perde uma vaga no Congresso – que é a de Adail.
Os beneficiados seriam o Partido Liberal (PL) e o União Brasil (UB), que tiveram como candidatos à Câmara em 2022, o ex-prefeito de Manaus, Alfredo Nascimento, e o deputado estadual Delegado Pablo.