‘Senhoras da Justiça – a trajetória das mulheres no Poder Judiciário e na carreira jurídica’. Este é o título do livro que a ex-presidente do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) irá lançar hoje (8), às 15h, no auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro (prédio anexo à sede do TJAM), localizado na av. André Araújo, s/nº, Aleixo. Editado pela Valer, ‘Senhoras da Justiça’ sai ampliado em sua segunda edição, após dez anos. Agora estão incluídas mulheres que se destacaram na carreira jurídica brasileira, mostrando que a participação feminina está em todos os âmbitos do ordenamento jurídico brasileiro e mundial, e não somente na magistratura.
Resultado de dez anos de pesquisas, o livro aborda, em suas 286 páginas, a evolução de um perfil feminino, a princípio, de natureza ‘conformada’ na participação social e jurídica para os avanços gradativos, motivados por uma postura mais empoderada, que permitiu às mulheres ampliarem sua atuação na magistratura, como juízas e desembargadoras, ou como ministras, procuradoras, promotoras de justiça, defensoras públicas e advogadas.
Jornal do Commercio: Qual a importância de seu livro para as mulheres que desejam entrar na carreira jurídica?
Graça Figueiredo: A importância ou a mensagem que pretendo passar é um estímulo a todas as estudantes das ciências jurídicas, as acadêmicas de Direito, no sentido de abraçarem um dos caminhos que estudam as Leis, seja na magistratura, no Ministério Público, na Defensoria Pública e também como advogadas.
JC: O que levou a Sra. a querer seguir a carreira jurídica?
GF: A vontade de conhecer os direitos e garantias fundamentais de todo cidadão brasileiro, bem como poder ajudar todos que buscam a Justiça. Encaro a magistratura como uma missão, um modo de distribuir Justiça aplicando a ciência do Direito. Somente assim conseguiremos uma sociedade mais justa e igualitária.
JC: Quais dificuldades encontrou, desde o começo, na faculdade? Acha que as mulheres de hoje encontram essas mesmas dificuldades?
GF: Atualmente as mulheres encontram um pouco menos de dificuldades do que pude vivenciar quando estava na Faculdade de Direito do Amazonas, na antiga Jaqueira, posto que atualmente nosso ordenamento jurídico já conta com diversas leis que amparam a mulher, como: Lei de Combate ao Assédio, Lei Maria da Penha, Lei do Feminicídio, dentre outras, dispositivos legais estes destinados a tutelar o direito individual das mulheres.
JC: Nas suas pesquisas para escrever o livro, descobriu alguma história curiosa sobre a trajetória das mulheres ao longo dos tempos?
GF: Cito a história da primeira juíza brasileira, Dra. Auri Moura Costa, a qual fora nomeada, no ano de 1939, em razão de terem confundido o seu nome com o de um homem. Este fato foi um grande marco na história do Poder Judiciário brasileiro, pois após longos 112 anos da criação dos cursos jurídicos no Brasil, a primeira mulher conseguiu chegar à magistratura.
JC: O número de mulheres nos órgãos de Justiça do país, ano após ano, tem estado num processo crescente, estacionário ou decrescente?
GF: Felizmente é crescente, pois cada vez possuímos mais mulheres alcançando os mais altos cargos dentro do mundo jurídico, seja em qual área essa profissional queira seguir. Atualmente contamos com muitas mulheres aprovadas nas primeiras colocações em concursos públicos, portanto, num futuro não tão distante, estaremos num grau de igualdade com os homens dentro do ordenamento jurídico brasileiro.
JC: O que a Sra. diria para uma jovem estudante que tenha como exemplo a Sra., ou outras mulheres, na mesma posição profissional?
GF: Que nunca desistam de seus objetivos, por mais distantes e difíceis que eles possam parecer. Através de muito esforço, dedicação e foco, conseguimos alcançá-los. Nós mulheres somos competentes para isso.
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Longa trajetória
Graça Figueiredo formou-se em Direito, em 1975, pela UA (Universidade do Amazonas, atual Ufam). Tem especialização em Direito Tributário e Direito Civil e Processual Civil. É autora de várias publicações e obras literárias, entre as quais ‘Senhoras da Justiça’, de 2012; e ‘Comarcas do Amazonas’, de 2013.
Em 2004, foi promovida por merecimento ao cargo de desembargadora do TJAM. Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral e, de 2014 a 2016 exerceu o cargo de presidente do TJAM, a segunda mulher a presidir aquela Corte Estadual de Justiça do Amazonas, período em que, por várias vezes, assumiu o governo do Amazonas.
Atualmente compõe a Segunda Câmara Cível do TJAM e, em 2021, assumiu a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
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