O Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) tem a semana de julgamentos marcada pela análise da legalidade da proibição de antecipar efeitos de decisões (tutela antecipada) contrárias à Fazenda Pública em casos de equiparação e vantagens salariais. Outros temas que compõe a pauta desta quarta-feira, 1º, tratam de matéria tributária e um recurso sobre questão eleitoral.
STF analisa nesta semana matérias tributárias e penais
Em: 30 de setembro de 2008
O Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) tem a semana de julgamentos marcada pela análise da legalidade da proibição de antecipar efeitos de decisões (tutela antecipada) contrárias à Fazenda Pública em casos de equiparação e vantagens salariais
Redação
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