Subvenção para garantir vendas

Pagar aos extrativistas valores condizentes ou aproximados da realidade de mercado é uma das missões das subvenções da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) no Amazonas. Nesta primeira quinzena de outubro a companhia fará o pagamento de subvenção que beneficiará 149 extrativistas individuais de açaí e castanha do município de Boca do Acre (AM). Os R$ 64.252 pagos são referentes aos 73 mil kg de açaí (caroço) e aos 338.421 mil kg de castanha com casca. As subvenções são amparadas pelo PGPMBio (Programa de Garantia de Preços Mínimos para proteção da biodiversidade), que prevê pagamento direto ao extrativista, quando este comprovar que realizou a venda com preço inferior ao estipulado pelo governo federal.
Nesse ato não se trata de beneficiar um ou outro segmento extrativista, como explica o superintendente da Conab-Am, Thomaz Meirelles “os 149 extrativistas individuais que estão na agenda, representam a demanda recebida pela Conab. Os 25 extrativistas de açaí e os 124 de castanha de Boca do Acre se incluem em um universo de vários segmentos do Amazonas e todos podem ser amparados pelo PGPMBio, desde que se comprove os requisitos por meio de nota fiscal.” Segundo o superintendente, os valores praticados pelos extrativistas justificam a inclusão no programa “a castanha tem o preço de mercado fechado em R$ 1,18/kg, pagamos R$ 0,13/kg de diferença. O açaí tem o preço de R$1,07 a subvenção foi de R$ 0,27/kg.”
Os programas governamentais têm a importância de serem estruturantes, fixando o produtor em suas atividades, como explica o presidente da Faea-Am (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas), Muni Lourenço “as subvenções fazem parte de políticas públicas de incentivo aos produtores. Para atingir o mercado se faz necessária uma mudança de atitude, melhora na qualidade e etc. No caso do açaí e da castanha que têm um forte mercado nacional e mundial, esses programas tem agregado valores sociais e econômicos, gerando renda e qualidade de vida às famílias.”
O setor extrativista ganhou enorme visibilidade quando alguns de seus produtos tradicionais passaram a ser usados em indústrias de cosméticos, alimentos e biocombustíveis “acompanhamos essas mudanças, a Faea por meio do Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) ministra cursos que capacitam o produtor a descobrir a melhor forma de transporte, a época certa de colheita e como aumentar a durabilidade do produto até que este chegue às agroindústrias.” Lourenço cita mais uma vez o açaí e lembra do recente acordo entre o governo do Estado e de uma multinacional para adquirir a safra do fruto “ainda são poucos os produtores, mas isso nos faz manter a qualidade, podemos acompanhar com mais proximidade. O Estado do Pará é um forte produtor, mas em uma produção recorde como a deles, pode acontecer casos de contaminação, como a que houve com os barbeiros e a comercialização de produtos que não estejam de acordo com as normas.” conta Lourenço.