Suframa promove evento para divulgar projeto de facilitação para comércio exterior

A Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) realiza no próximo dia 13 de setembro, em Manaus, evento para divulgação do projeto OEA (Operador Econômico Autorizado), que se encontra em processo de elaboração pela Receita Federal do Brasil (RFB). O evento é dedicado à 2ª Região Fiscal, formada pelos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, e será o primeiro de cinco outros que serão realizados nas demais regiões fiscais da Federação.
O OEA é uma ferramenta de comércio exterior adotada atualmente por vários países e visa contribuir, principalmente, com a celeridade e a segurança no controle das atividades de importação e exportação, adequando os procedimentos do comércio exterior brasileiro ao que há de mais moderno no cenário internacional. Neste primeiro momento, o instrumento será operacionalizado pela Receita Federal.
O workshop Regional para apresentação do modelo OEA será realizado no auditório da autarquia com o objetivo de apresentar as vantagens operacionais e competitivas do projeto, buscando contextualizá às peculiaridades logísticas e econômicas da região. A programação do evento inclui apresentações da iniciativa privada sobre experiências com os mecanismos de certificação CT-PAT e “Linha Azul”. Além da apresentação do modelo OEA pelo chefe de divisão de simplificação da Receita Federal do Brasil, Juraci Ferreira. Está prevista ainda sessão de debates e dúvidas sobre o novo projeto.
De acordo com a coordenadora-geral de Comércio Exterior da Suframa, Maria Gracilene Belota, o novo modelo terá como principal finalidade oferecer um novo mecanismo de facilitação para o comércio exterior brasileiro, caracterizando-se principalmente por apresentar ao empresariado em geral vantagens significativas em relação a outros mecanismos de facilitação em uso, como por exemplo a “Linha Azul”, ferramenta atualmente utilizada nas operações de comércio exterior do Brasil.
Para efetuar a solicitação de inscrição, os interessados devem acessar o portal http://www.suframa.gov.br/suframa_evento_seminario_oea.cfm e preencher o formulário com as devidas informações. As inscrições são gratuitas, mas estão limitadas à capacidade do auditório. A confirmação será dada por email.