As políticas da SDS (Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) para 2009 devem girar em torno de dois eixos principais: intensificar o combate ao desmatamento no sul do Amazonas e estreitar laços com as secretarias de Meio Ambiente com atuação na região metropolitana de Manaus.
De acordo com o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis), o Estado registrou queda em sua taxa de desmatamento em 2008, indo na contramão da tendência de alta da região amazônica no mesmo período.
Já na porção sul do Estado, a questão é mais preocupante, em virtude do avanço da fronteira agrícola.
Por conta disso, o Ceclima (Centro Estadual de Mudanças Climáticas) já está desenvolvendo uma metodologia de projetos de redução de emissões para a região. O órgão foi criado no ano passado como o objetivo de implementar a “Lei de Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável”.
A sustentabilidade pelas políticas de manejo deve continuar sendo perseguida pelo executivo por meio do Programa Zona Franca Verde. A principal meta pra este ano é a implementação do Plano Estratégico das Unidades de Conservação do Estado e iniciar o ZEE (zoneamento ecológico econômico) em 32 municípios.
Para a titular da SDS, Nádia Ferreira, embora traga incertezas, a crise mundial deve ser vista como uma “janela de oportunidade” para que todos reflitam sobre a necessidade de mudança de comportamento e preparação para transição rumo a uma sociedade sustentável.
“Não vamos nos deixar perturbar por uma crise concreta, mas que vai passar. Pode demorar um ou dois anos, mas o mundo vai crescer de novo e o Amazonas continuará mantendo sua política ambiental que valoriza os produtos e serviços da natureza e tem no homem amazônico sua maior riqueza”, amenizou.
Implantação de projetos
Sem revelar números, Nádia Ferreira informou que, neste ano, o órgão contará com orçamento maior para implantação de projetos de desenvolvimento sustentável no Amazonas. Em 2008, a secretaria trabalhou com um volume de recursos 7,55% maior ao de 2007: R$ 36,03 milhões (2008) contra R$ 33,50 milhões (2007). Até o início da primeira quinzena de dezembro, a secretaria havia executado em torno de 92% do orçamento.
Região tem potencial para mitigar mudanças climáticas
Embora ainda não se tenha notícia de empresas do Amazonas com projetos concretos para a exploração do mercado de crédito carbono, a secretária considera que a região tem grande potencial para mitigar as mudanças climáticas, tanto no caso do carbono florestal quanto no decorrente de mudança da matriz energética.
Acordos internacionais como o Protocolo de Kyoto determinam uma cota máxima de gases de efeito estufa que as nações desenvolvidas podem emitir. Países ou indústrias que não conseguem atingir as metas de reduções tornam-se compradores de créditos de carbono. Por outro lado, empresas com emissões abaixo da cota, podem vender o excedente de “redução de emissão” ou “permissão de emissão” no mercado nacional ou internacional.
No Amazonas, por enquanto a iniciativa cabe ao poder público. No ano passado, o governador Eduardo Braga, celebrou parceria com Estados dos EUA para projetos de carbono florestal e transferência de tecnologia entre o Amazonas e a Califórnia.
“Estima-se que, com a chegada do gasoduto, reduziremos em 30% as emissões do Estado, o que pode gerar uma potencial transação de créditos de carbono. O Amazonas está preparado tanto do ponto de vista técnico quanto legal para este novo mercado. Há muitas oportunidades para 2009”, garantiu.
Trabalho faz desmatamento cair 21% no ano passado
A principal conquista da SDS em 2008 foi a redução em 21% (479 km2) no índice de desmatamento. “O resultado deve ser visto não somente pelo aspecto ambiental, mas também pelo econômico e social, pois é fruto de uma política de governo que fomenta as atividades produtivas sustentáveis, incorpora pesquisa, tecnologia e educação”, comemorou.
Outro avanço elencado pela secretária foi o lançamento do “Plano Estadual de Prevenção e Combate ao Desmatamento”, culminado pela abertura de parceria com a ONG (organização não governamental) Greenpeace para desenvolvimento de metodologia científica de emissões no setor florestal, industrial e de energia.
É destacado ainda a conclusão do Macrozoneamento do Amazonas. Iniciado há 16 anos, o trabalho vai ser objeto de lei a ser encaminhada à ALE (Assembléia Legislativa do Estado) logo após o recesso parlamentar. “Trata-se de um instrumento que vai nos permitir conhecer a forma como o espaço amazônico vem sendo utilizado e se está de acordo com as potencialidades naturais de determinada localidade”, concluiu.
