Alvo de críticas constantes por conta de escândalos de corrupção, denúncias, pelo seu alto custo de manutenção e falta de transparência, o Senado Federal vem dividindo opiniões também quanto ao mecanismo de substituição dos parlamentares, a suplência, que é feita de forma direta, seguindo a escolha pessoal do titular sem depender de nenhum voto para exercer a função. No caso do Amazonas, dos três senadores em atuação, dois são suplentes e em duas situações diferentes. Para a ONG (Organização Não Governamental) Transparência Brasil, a situação beira a negociata e deveria ter alterada sua legislação.
Uma das peculiaridades do Senado que estimulam o ceticismo em relação à manutenção da Casa é a forma como são substituídos os senadores que se licenciam, renunciam ou morrem. Nessas hipóteses, quem assume são seus respectivos suplentes que são escolhidos pelo titular eleito para o cargo, independente da vontade popular. “Por serem escolhidos pela vontade própria do cidadão que se elege, esta situação, muitas vezes se torna um negócio ou uma troca, que envolve dinheiro, poder e compartilhamento do cargo”, avaliou Cláudio Weber Abramo, diretor-executivo da ONG.
Para Cláudio Abramo, por conta desta e de outras redundâncias relacionadas ao Senado é que existem correntes que defendem uma intervenção urgente na Constituição Brasileira ou até mesmo a extinção da Casa. “É um caso difícil de resolver, porque existem muitos interesses em jogo”, analisou.
Senadores já apresentaram projetos
Dentre os senadores eleitos pelo Amazonas, Arthur Neto (PSDB), Jefferson Praia (PDT) e João Pedro (PT), apenas Arthur Neto foi eleito pelo voto popular, sendo que os demais substituem, respectivamente, o senador Jefferson Peres (falecido em 2008) e Alfredo Nascimento (PR), nomeado Ministro dos Transportes do Governo Federal. Neste caso, disputarão a reeleição Arthur Neto e Jéferson Praia, já que o senador petista herdou um mandato que dura até 2015.
Abramo explicou que a ONG Transparência Brasil recebe muitas denúncias e estuda muitos casos em que senadores eleitos dividem o cargo com um suplente que, geralmente, é um dos financiadores da campanha do cidadão eleito. “É uma situação muito comum, hoje em dia. Fizemos um estudo em 2007 que apontava a existência de, pelo menos, quatro suplentes doadores”, revelou.
Segundo o estudo da Transparência Brasil de 2007 sobre o custo do Legislativo em 12 países com um orçamento de R$ 6 bilhões, na época, o Congresso brasileiro (compreendendo Câmara dos Deputados e Senado Federal) só é superado pelo dos Estados Unidos, sendo quase o triplo do orçamento da Assembléia Nacional francesa. O mandato de cada um dos 513 deputados federais custou R$ 6,6 milhões no ano do estudo. No Senado, o mandato de cada um de seus 82 integrantes custou quase cinco vezes mais, R$ 33,1 milhões. Hoje, do total de senadores no Congresso, 12 são suplentes.
Durante os últimos dois anos propostas para resolver ou abrandar este problema causado pelo mecanismo de substituição vem sendo amplamente debatido no Senado. Pelo menos 4 projetos de autoria de senadores está sendo estudado na Casa. Os três senadores eleitos pelo Amazonas foram procurados pela reportagem do Jornal do Commercio para comentar o assunto, mas não foram encontrados.
