Supremo cobra do presidente Lula o fim dos grampos ilegais da Abin

Os ministros do Supremo Tribunal Federal cobraram uma resposta enérgica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra as escutas ilegais feitas pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) nos telefones da corte e de seu presidente, ministro Gilmar Mendes. Em reunião de pouco mais de duas horas nesta segunda-feira (1/9), no Palácio do Planalto, o tom foi o de que é preciso buscar uma solução definitiva para o problema de escutas, vazamentos e outras ações típicas de um Estado Policial.
O presidente Lula não se manifestou sobre o episódio nem sobre a reunião que teve com ministros do Supremo Tribunal Federal pela manhã. Segundo a Folha Online, o porta-voz da presidência Marcelo Baumbach disse que Lula demonstrou “preocupação e indignação” com a notícia de grampo feitos pela Abin em telefones do Supremo Tribunal Federal.
Baumbach disse ainda que o assunto será retomado durante reunião da coordenação política do governo. O presidente Lula ainda recebeu na segunda-feira o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e um grupo de senadores para discutir o caso.
A reunião que aconteceu pela manhã, além de Gilmar Mendes, teve a presença do vice-presidente do STF, ministro Cezar Peluso; do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Britto; do diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda; do ministro da Justiça, Tarso Genro; do ministro Jorge Felix, do Gabinete de Segurança Institucional; e do ministro Nelson Jobim, da Defesa. Durante o encontro, os ministros do Supremo fizeram um relato de investidas contra o Supremo. Os ministros lembraram a tentativa de intimidação no caso da Operação Navalha.
Na ocasião, agosto de 2007, vazou a informação de que o ministro Gilmar Mendes estava na lista das autoridades que receberam mimos da empreiteira Gautama, investigada pela Polícia Federal na Operação Navalha. A informação foi divulgada logo depois de o ministro dar liminar para soltar um dos presos pela PF. O verdadeiro nome na lista era de outra pessoa: o engenheiro Gilmar de Melo Mendes. A Polícia sabia que era apenas coincidência, mas divulgou-a assim mesmo.
Os ministros lembraram ainda que uma desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região teria ouvido do juiz Fausto Martin De Sanctis, que comandou recentemente a Operação Satiagraha, que o gabinete do ministro Gilmar Mendes havia sido monitorado, com a ajuda da Abin.
Todos os ministros do Supremo fizeramm uma reunião de conselho para tratar dos grampos ilegais nesta segunda. As escutas divulgadas neste fim de semana pela revista Veja foram o ápice de uma situação que dura já algum tempo. E, para os ministros do STF, não é possível aceitar, desta vez, apenas o anúncio de uma investigação profunda sem que haja soluções concretas para coibir as ações ilegais. A opinião comum é a de que é preciso encerrar essa fase.
O ministro Gilmar Mendes quer que o Conselho Nacional de Justiça, do qual é presidente, acelere as providências para a criação da Vara de Corregedoria de Polícia, para aumentar a fiscalização do trabalho policial que foge do controle. Atualmente, além da Abin e do Ministério Público, possuem o equipamento Guardião (capaz de grampear centenas de telefones ao mesmo tempo) as secretarias de segurança estaduais e até mesmo órgão da Polícia Rodoviária.