Tablets e e-books podem ser equiparados a livro e ter preço reduzido

Quem ainda não comprou um tablet, ou um chamado livro eletrônico, pode estar mais perto de fazer essa aquisição. O preço desses produtos no Brasil, que hoje são uma febre de consumo em todo o mundo, deve cair em breve. Isso porque a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei que equipara tais aparelhos ao livro, reduzindo assim a carga tributária sobre os mesmos.
O projeto de lei é do senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia. Seguindo a tradição do partido, o foco de Gurgacz é a educação. Para ele, os livros eletrônicos (e-reader) e os tablets são uma ferramenta fundamental para a aquisição e armazenamento de conhecimento. “Hoje em dia nenhum governo pode pensar em manter impostos sobre equipamentos que servem para alavancar o estudo, o ensino, a produção de conhecimentos, e os livros eletrônicos e os tablets são exatamente isso”, afirma o parlamentar. O senador Acir Gurgacz vem acompanhando com atenção a intenção do governo federal em equiparar os tablets à mesma categoria de notebooks, o que pode garantir benefícios fiscais na comercialização desses equipamentos. “São computadores e ponto final. O fato dos tablets serem mais específicos para leitura e acesso à internet não pode servir para separar esses equipamentos da categoria de computadores”, considera Gurgacz.
O projeto de lei 144/2010 altera a PNL (Política Nacional do Livro -Lei 10.753/03) para atualizar a definição e ampliar a lista de produtos equiparados a livro. O seu relator, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), disse que no mundo atual, globalizado profundamente dependente da informática, seria um anacronismo admitir como livro apenas as publicações impressas. “Alem de modernizar a legislação facilitaremos o acesso ao livro e ao conhecimento por um custo mais reduzido”, frisou Dornelles.
A proposta do senador Acir Gurgacz amplia o rol dos produtos isentos de impostos (nos termos da Constituição) para incluir qualquer livro em formato digital, magnético ou ótico. Atualmente, a PNL atribui a isenção apenas a esses produtos quando destinados a pessoas com deficiência visual.
Segundo o parlamentar, o projeto também equipara aos livros os equipamentos cuja função exclusiva ou primordial seja a leitura de textos em formato digital ou a audição de textos em formato magnético ou ótico, como o conhecido Kindle, leitor eletrônico de livros (e-book reader) ou até mesmo os mais diversos tipos de tablets que inundam hoje o mercado.
Atualmente, os preços dos tablets variam de cerca de R$ 2 mil até R$ 800,00, com impostos incluídos. “No entanto, existe contrabando muito forte, trazendo esses produtos, em versões mais simples, por menos de R$ 300,00.