Desde o dia 31 de março passado encerrou-se o período de seis meses do defeso do tambaqui (Colossoma macropomum) nos rios do Amazonas e a pesca da espécie voltou a ser permitida já em 1º de abril em rios e lagos do Estado. Mas, o que é o defeso e porque ele é necessário? Defeso, como o nome já diz, é um período pré-determinado em que animais, na época de seu ciclo de reprodução, são defendidos e sua caça, ou pesca, são proibidos. Com relação aos peixes, desde 1967 já existia o Código de Pesca, no qual se previa períodos de defeso, porém, somente no final da década de 1980, através da Lei nº 7.653, de 12 de fevereiro de 1988, a proibição da pesca durante a piracema foi oficializada e tem sido assim, desde então. No caso do tambaqui, a portaria que estabelece seu período de defeso é de 2005.
“Devido às características biológicas do tambaqui e a pressão da pesca por sua importância comercial, houve a redução de indivíduos nos rios do Amazonas, por isso se fez necessária a portaria de 2005, ou, quem sabe, a espécie poderia passar a correr risco de extinção. Por causa dessa situação, foi estabelecido o defeso por seis meses, de outubro a março, visando a recuperação natural da espécie”, disse Gelson Batista, gerente de Controle de Pesca do Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas).
Durante o período, iniciado em 1º de outubro, a captura do tambaqui em ambiente natural é totalmente proibida. A medida, porém, não se aplica a exemplares provenientes de piscicultura regularizada, cuja comercialização e manejo são permitidos durante o ano inteiro.
Mais de um milhão
No Amazonas, a maior quantidade de tambaquis naturais concentra-se em áreas de matas inundáveis (igapós) e lagos de várzea da bacia amazônica. Essas regiões são fundamentais para o ciclo de vida da espécie, especialmente durante as cheias, quando os peixes se alimentam de sementes e frutos, tornam-se adultos e podem ser pescados.
(Divulgação)
“Hoje, no Amazonas, as regiões que mais produzem tambaquis estão nos rios Purus e Juruá, e nos municípios de Fonte Boa e Tefé (rio Solimões) e Maraã (rio Japurá)”, informou.
Pesquisas da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) mostram que o ciclo reprodutivo do tambaqui é reofílico, ou seja, as fêmeas realizam a piracema contra a correnteza, desovando em rios de águas barrentas entre setembro e fevereiro. As fêmeas liberam mais de um milhão de ovócitos, que são fertilizados externamente e, após eclosão, as larvas desenvolvem-se nas várzeas.
“Existe uma migração dos tambaquis para o canal principal do rio, no período de vazante das águas, onde vai acontecer o processo de reprodução”, explicou Gelson.
“O defeso permite que o tambaqui complete seu ciclo reprodutivo e chegue ao período de liberação com maior disponibilidade nos rios. Isso se reflete na atividade pesqueira e no abastecimento, principalmente em datas como a Semana Santa, quando a demanda por pescado aumenta”, lembrou Gustavo Picanço, diretor-presidente do Ipaam.
Independente da Semana Santa, o tambaqui assado na brasa é, hoje, um dos pratos mais solicitados nos restaurantes de Manaus. Graças à piscicultura, esses estabelecimentos conseguem atender à demanda sem depender tanto dos tambaquis de rio.
Em 2024 a produção de tambaquis em cativeiro atingiu níveis recordes no Amazonas, com aproximadamente 17,4 mil toneladas, número 25% maior em relação a 2023, peixes vindos, principalmente, de viveiros em Manacapuru e Rio Preto da Eva.
Fiscalização contínua
Mas há regras que os pescadores devem seguir para que nunca o tambaqui falte no prato dos manauaras.
“Qualquer pescador, devidamente registrado para exercer a atividade, pode pescar e comercializar o tambaqui. O controle deve ser feito pelo próprio pescador para comprovar o exercício da atividade como profissão, porém, ele deve respeitar o tamanho mínimo de captura de 55 cm do indivíduo”, avisou.
“Nesses 20 anos de vigência, com certeza o defeso tem surtido efeito muito embora, infelizmente, existam pescadores que não respeitam a legislação. O descumprimento das regras pode configurar infração ambiental, conforme o Decreto Federal nº 6.514/2008, com aplicação de multas que variam de R$ 700, a R$ 100 mil, além de R$ 20, por quilo do pescado apreendido”, afirmou.
Além das sanções financeiras, a legislação prevê a apreensão do pescado, embarcações e equipamentos utilizados na atividade irregular, podendo haver também responsabilização administrativa e penal.
O Ipaam reforça que a fiscalização é realizada de forma contínua e orienta que denúncias de pesca ilegal podem ser feitas à Gefa (Gerência de Fiscalização Ambiental), pelo WhatsApp: (92) 9 8557-9454.
Sobre a dúvida de qual carne, se do tambaqui de rio, ou do tambaqui de viveiro seria mais saborosa, a escolha é pessoal. A carne do tambaqui de rio é, geralmente, considerada superior com sabor intenso, carne mais firme, e cor avermelhada, devido à alimentação natural (frutos, sementes); já o tambaqui de viveiro é mais gordo, tem sabor mais suave, carne mais branca e é alimentado com ração.
