O repasse do TPP (Terminal Pesqueiro Público) de Manaus para o MPA (Ministério da Pesca e Aquicultura) e a posse do Conselho de Gestão do Terminal Pesqueiro Público de Manaus aconteceu no início da tarde de quinta-feira (12). A solenidade contou com a presença do Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, autoridades, representantes de entidades de classe e pescadores. O evento foi realizado na sede do TPP de Manaus, localizado na rua Vista Alegre, bairro Educandos, zona Sul da cidade.
Crivella recebeu oficialmente do superintendente do Patrimônio da União do Estado do Amazonas, Silas Garcia Aquino de Sousa, o termo de entrega do TPP. “Que possa funcionar esse instrumento que é fundamental para os pescadores e de maneira indireta para o povo que vai poder se alimentar com o pescado”, declarou o ministro da Pesca.
Problemas existem em grande escala no setor pesqueiro no Amazonas, reconhece o ministro, mas ele afirmou que a liberação de recursos do governo federal vai dar início a solução das questões mais urgentes. “Nós temos muitos problemas. Mas vamos enfrentar todos. A presidente Dilma garantiu os recursos”, frisou Crivella.
O ministro da Pesca lamentou pelo descaso político em que se encontra o pescador amazonense. “O dia que nós resgatarmos essa miséria em que hoje vive o pescador, que vende o peixe e sequer consegue pagar os custos da produção e que ficam depois, como nós vemos aqui, revoltados, entristecidos e amargurados. Se Deus quiser, vamos nos redimir e acabar com essas injustiças cometidas no passado contra o pescador”, desabafou Crivella.
Nova direção
O TPP foi construído pela PMM (Prefeitura Municipal de Manaus), com recursos do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). Agora será administrado pelo MPA através do superintendente federal da Pesca e Aquicultura do Amazonas, Raimundo Nonato, que presidirá o Conselho do TPP de Manaus. O conselho conta com a participação paritária do governo e da sociedade civil organizada.
Os conselheiros titulares do TPP de Manaus são oriundos da bancada dos governos federal, estadual e municipal. Os representantes do MPA, Raimundo Nonato; da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Thomaz Meirelles; do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), Dermilson Chagas; do MAPA (Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Luciana Chaves; do MMA (Ministério do Meio Ambiente), Antônio Neri; do Estado do Amazonas, Evandro Medeiros; e do Município de Manaus, Nilson Santos.
Os titulares da sociedade civil são os representantes dos Pescadores Profissionais Artesanais do Município de Manaus, Pedro Hamilton Prado Brasil; do Sindicato dos Pescadores e Pescadoras do Estado do Amazonas, Ronildo Nogueira Palmere; do Sindarp (Sindicato dos Armadores de Pesca), Yran Mendes da Costa; da Colpesca (Colônia Z-12 de Manaus), Miguel Oliveira Falcão; da Associação dos Piscicultores do Estado de Amazonas, Delmo Castilho Dias; e da Fepesca (Federação dos Pescadores do Estado do Amazonas), Marcos dos Santos Bindá. Todos os titulares contarão com suplentes.
Primeira ação
De acordo com o Secretário de Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura do MPA, Eloy de Sousa Araújo, a primeira ação do conselho, já empossado, será definir a forma de operação do terminal.
A estrutura foi projetada para atender cerca de mil embarcações e a aproximadamente 6 mil pescadores. As espécies mais comercializadas serão tambaqui, jaraqui, matrinxã e pirarucu, este de manejo.
Soberania alimentar
Otimista, Thomaz Meirelles acredita que a houve mais um avanço para o Amazonas com o retorno do terminal para o MPA, na busca da soberania alimentar do Estado. “A Conab faz parte do conselho gestor. Eu não tenho dúvida nenhuma que é um passo a mais que o Amazonas dá para garantir uma renda melhor ao pescador, para amenizar o desperdício de pescado e garantir a nossa soberania nessa segurança alimentar do nosso povo”, declarou. Mas, segundo Meirelles ainda resta uma preocupação com a demora no funcionamento efetivo do TPP. “O caminho ainda é longo para que o terminal fique operando 100%”, frisou.
Animado, Raimundo Nonato aposta na equipe que lidera o conselho e representa os pescadores para tornar realidade o funcionamento do TPP de Manaus. “A novela acabou, agora é pra valer! Vamos trabalhar para que tudo de bom possa acontecer com o Terminal Pesqueiro”, declarou.
Para o representante da Sepa/Sepror, Geraldo Bernardino a tecnologia apropriada, insumos justos e participação em projetos futuros formam o tripé do setor pesqueiro e possibilitam as melhorias na cadeia produtiva que estrutura a pesca. “Na verdade o setor pesqueiro tem vários problemas que é muito fácil de ser detectado, mas difícil de ser resolvido. Um terminal é basicamente um elo desse setor”, alertou.
Problemas estruturais
Durante o evento, representantes dos pescadores reiteraram as reclamações sobre os problemas de infraestrutura em que se encontra o local. Falta cobertura no perímetro das balsas até chegar ao terminal. A ligação de energia elétrica é clandestina e a estrutura do local apresenta rachaduras, nas paredes e no muro de contenção.
