O Procurador-Geral de Justiça do Amazonas (PGJ), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, recebeu, na manhã desta segunda-feira (26/6), o título de Cidadão Rio-Pretense, concedido pelo Poder Legislativo do Município de Rio Preto da Eva, em reconhecimento a sua atuação em prol do município.
Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior atuou como Promotor de Justiça em Rio Preto da Eva por um ano. Também foram agraciados com o título, o presidente do TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral), Jorge Lins, e o desembargador Elci Simões. A cerimônia foi realizada na sede da Câmara Municipal da cidade.
“Entendo que a homenagem que tive a honra de receber -a de cidadão honorário de Rio Preto da Eva –é dirigida, principalmente, à atuação ministerial no interior do Estado do Amazonas, à minha atuação na busca pelos direitos da nossa população cabocla. Sinto-me honrado, abençoado e profundamente emocionado por receber o título de Cidadão Rio-Pretense”, declarou o PGJ em seu discurso na cerimônia.
Também durante a solenidade, a Ouvidoria Municipal e a Ouvidoria da Mulher de Rio Preto da Eva foram inauguradas. A Ouvidora-Geral do MPAM, Procuradora de Justiça Jussara Pordeus, ressaltou a importância do estabelecimento, por meio das Ouvidorias, da comunicação entre os cidadãos e as instituições públicas. Além disso, a necessidade de uma Ouvidoria voltada especialmente para as mulheres, a fim de garantir uma proteção adequada e um espaço seguro para o registro de denúncias e demandas específicas.
“Rio Preto da Eva lidera com inovação ao estabelecer a Ouvidoria da Mulher. Uma conquista essencial que oferece um espaço de escuta atenta para as questões que afetam as mulheres. Reconhecemos a importância desse canal para direcionar adequadamente cada caso, pois as demandas são únicas”, disse a Ouvidora-Geral do MPAM.
Finalizando a programação da cerimônia, a Câmara Municipal lançou o “Programa Família Acolhedora” e a reinauguração da “sala de escuta protegida da Câmara”, ambos oferecem proteção às crianças e aos adolescentes que precisam ser afastados temporariamente de sua família de origem ou extensa por medida de proteção, além de oferecer um ambiente seguro e acolhedor aos que estão em situação de vulnerabilidade.
Justiça Restaurativa para a cultura da paz
O MPAM (Ministério Público do Amazonas) deu um passo importante em busca da construção de uma instituição mais alinhada às novas metodologias de resolução de conflitos, ao capacitar membros e servidores em Justiça Restaurativa.
Servidores do MPAM e servidores do TJAM participaram do curso de formação de facilitadores, promovido pelo Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas, em parceria com o Ceaf (Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional) e o Nupa (Núcleo Permanente de Autocomposição do Ministério Público do Amazonas).
Com duração de 48 horas, o curso teve como objetivo capacitar servidores para conduzirem Círculos de Resolução de Conflitos e Círculos de Construção de Paz, em metodologias que podem ser aplicadas tanto na prevenção e transformação de conflitos pré-processuais, quanto na solução de conflitos já judicializados.
“A turma se desenvolveu muito bem e a metodologia já está incorporada neles, inclusive já estão praticando o método. Essa turma tem um grande potencial de multiplicação dessa metodologia e a Justiça Restaurativa é uma grande filosofia, ou seja, é uma forma de ver as relações humanas e as conexões de um jeito diferente, através de várias metodologias existentes como os Círculos de Construção de Paz, que são utilizadas para viver essas relações como uma forma diferente de conversa organizada, com um espaço de diálogo para se conhecerem melhor”, explicou a instrutora do curso, Rafaela Duso, psicóloga e facilitadora de Círculos de Proteção de Paz do Rio Grande do Sul.
O corpo docente também contou com a presença de Afonso Armando Konzen, Procurador de Justiça aposentado do Rio Grande do Sul e professor da Escola da Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
“Estamos aprendendo como podemos cuidar dos nossos conflitos de convivência de uma forma mais amigável e estamos investindo muito na formação dos educadores, pois os fundamentos dessas práticas estão na cultura da paz”, enfatiza Afonso Armando Konzen.
Durante a capacitação, os servidores do MPAM tiveram a oportunidade de aprender os elementos estruturais de um Círculo de Construção da Paz e desenvolver roteiros que facilitam a resolução de cada caso. A intenção é que eles possam aplicar essas práticas na atuação no MPAM, já que essas práticas circulares podem ser aplicadas na prevenção e mediação de conflitos.
A Procuradora de Justiça Anabel Vitória Mendonça de Souza, Coordenadora do Nupa, destacou a importância desse curso para o MPAM. “O grande objetivo é que as instituições se unam para compreender que a Justiça convencional tem seu lugar, mas é fundamental adotar novas metodologias para enfrentar as questões pertinentes à Justiça. A cultura da paz trabalha com essas metodologias, entendendo que cada questão precisa de abordagens diferenciadas”, ressaltou.
