O TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu ontem, durante julgamento do dissídio coletivo dos Correios, que a greve da categoria não é abusiva. Entretanto, o tribunal autorizou a empresa a descontar dos funcionários sete dos 28 dias não trabalhados. E determinou a volta ao trabalho a partir de quinta-feira, sob pena de multa.
A decisão representa derrota aos trabalhadores, em greve desde o dia 14 de setembro. O principal entrave para um acordo era o desconto dos dias parados, que os Correios não abriam mão e os grevistas não aceitavam.
Em seu voto, o relator do dissídio, ministro Mauricio Godinho Delgado, defendeu que os dias parados fossem totalmente compensados com trabalho pelos funcionários, já que a greve não foi considerada abusiva.
Entretanto, a maioria dos ministros votou pelo desconto dos dias parados, total ou em parte, considerando uma jurisprudência do tribunal – que prevê desconto devido à suspensão do contrato de trabalho e, portanto, dos serviços -, além de um pré-acordo assinado na semana passada entre representante dos Correios e sindicalistas.
Na oportunidade, a Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares) aceitou proposta dos Correios de desconto de seis dias parados, em 12 parcelas mensais de meio dia cada, a partir de janeiro.
O presidente do Sindect-AM (Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Amazonas), Afonso Rufino, informou que a partir de agora, aguarda as orientações da Fentect (Federação dos Trabalhadores dos Correios) e que antes de cumprir com a decisão do TST, os trabalhadores se reunirão em mais uma assembleia para organizar a volta ao trabalho a partir da quinta-feira, dia 13.
Rufino disse também que federação pretende recorrer da decisão do TST de descontar os sete dias de paralisação. “Como a votação pelo desconto não foi por unanimidade, nós vamos recorrer dessa decisão”, acrescentou.
Trabalhadores amargam derrota no TST e vão voltar ao trabalho
Em: 13 de outubro de 2011
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu ontem, durante julgamento do dissídio coletivo dos Correios, que a greve da categoria não é abusiva
Redação
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