Nossas avós já diziam que “o mal pelo mal se destrói”. Neste ano eleitoral assistiremos várias cenas memoráveis ou de tristes recordações num futuro próximo… a começar por mais um péssimo exemplo que advém do STF. Sem adentrarmos no mérito da função do “juiz das garantias”, nem porque o Min. Toffoli no recesso decidira que a matéria aprovada pelo Congresso ficasse suspensa por seis meses, temos que o Ministro Fux, no plantão, ao reformar a decisão do Presidente do STF vem marcar a posição do outro grupo; tudo como resultado da luta pelo PODER. E, tendo o Min. Fux determinado a suspensão “por tempo indeterminado” da implementação da referida “figura jurídica”; outra vez estamos diante da conhecida insegurança jurídica. E a grita também viera dos parlamentares que se sentiram desconsiderados, em razão da aprovação do tema pelo Congresso. Se o Min. Toffoli está irritado ou não; o Min. Marco Aurélio saira em sua defesa, ao tachar a decisão do Min. Fux de “descalabro”. Para muitos o Min. Fux impôs uma derrota ao Congresso Nacional, ao Presidente Bolsonaro e ao Presidente do STF. Não estão preocupados com o cidadão que invoca a tutela jurisdicional, por extrema necessidade, mas com a demonstração de força. Ao jurisdicionado “uma banana”… Rodrigo Maia classificara a medida como “desnecessária e desrespeitosa” para com o Parlamento. E este órgão pensa nas partes, na sociedade, no povo humilhado? O futuro mostrará o tamanho do mal…
Dentre os fatos que a mídia derrotada nas urnas se abstém de divulgar, a criação do Conselho da Amazônia será um avanço na concatenação e gestão de uma nova política ambiental, voltada para a realidade. A gravidade do problema vem de décadas onde a omissão e a conivência dos governos esquerdistas só fizeram crescer o desmatamento, inclusive com o apoio do MST e de outros… esquecer é fácil, mas se omitir fora o maior dos pecados…Bolsonaro acerta justamente na hora em que o índice de aprovação de seu governo subira de 41% para 47,8% e a arrecadação federal em 2019 ter sido a maior em cinco anos; representando um crescimento de 1,69% em relação a 2018. O trabalho enobrece e conduz ao sucesso; a inveja e a mentira contribuem para a destruição..
*José Alfredo Ferreira de Andrade é Ex- Conselheiro Federal da OAB/AM nos Triênios 2001/2003 e 2007/2009 – OAB/AM A-29
