Transportes têm R$ 9 bilhões reservados do Fundo

O governo vai usar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para financiar projetos na área de transporte urbano, visando aos jogos da Copa do Mundo em 2014. Esta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá anunciar o chamado PAC da Mobilidade Urbana da Copa, com cerca de R$ 9 bilhões do Fundo para as 12 capitais que vão sediar os jogos. A informação é de O Globo.
O Rio abocanhará R$ 1,1 bilhão para fazer um corredor exclusivo de ônibus ligando o Aeroporto Tom Jobim (Galeão) à Barra da Tijuca, passando pela Penha.
São Paulo deverá levar igual quantia para a construção de um metrô suspenso ligando os bairros de Jabaquara e São Judas até o Morumbi. Os projetos e desembolsos para as cidades ainda estão sendo concluídos.
Do total de investimentos, o Conselho Curador do FGTS deverá aprovar na sua primeira reunião de 2010, na próxima terça-feira, pouco mais de R$ 7 bilhões. O valor será engordado por mais R$ 2 bilhões reservados pelo Fundo ao Programa Pró-Transporte em 2009 e 2010 e que não foram aplicados.
Estados e municípios arcarão com 5% do valor do projeto. Com a liberação extra para a Copa, o orçamento do FGTS para habitação e saneamento, incluindo programas sociais como Minha Casa, Minha Vida, chegará a R$ 39,7 bilhões em 2010.
Os recursos do FGTS para as obras da Copa serão repassados para estados e municípios que vão tocar 47 projetos nas capitais onde ocorrerão os jogos. A garantia de que o FGTS não ficará no prejuízo, em caso de não pagamento pelos entes públicos, será a retenção das transferências federais aos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).
Boa parte da verba, segundo fontes, será aplicada na construção de linhas exclusivas de ônibus, mas há também investimentos em veículos sobre trilhos. A taxa de juros a ser paga pelos tomadores ao FGTS é de 5,5% ao ano para transporte sobre trilhos e de 6,5% ao ano para aqueles sobre rodas – conforme prevê o programa Pró-Transporte.
O novo PAC prevê ainda carência de 48 meses para o pagamento a ser efetuado em até 30 anos. A contrapartida de estados e municípios é de 5% do valor total do empreendimento.
“Teremos o retorno garantido com a retenção das transferências no caso de não pagamento. Além disso, o programa tem impacto social ao financiar obras importantes que vão favorecer não só as competições, mas melhorar o transporte coletivo”, disse um membro do Conselho Curador ligado aos trabalhadores.
Fontes envolvidas nas discussões destacam ainda que os estados e municípios somente terão condições de tomar os recursos porque o governo retirou do cálculo do superávit fiscal primário (economia para pagamento de juros) os investimentos do PAC, onde estas ações para a Copa serão alocadas.