O anúncio é tentador para quem procura um imóvel. Casa no Parque Dez, zona Centro-Sul, com quatro quartos, sendo uma suíte, pátio, três banheiros, garagem para dois carros e uma quitinete, tudo no valor de R$ 180 mil. A moradia estava à venda e foi uma dor de cabeça para uma das proprietárias, Sandra Regina Maquine. O problema foi na hora de legalizar o imóvel, já que ela estava, até pouco tempo, na lista de residências irregulares apontadas por alguns corretores consultados pelo Jornal do Commercio.
Ela conta que herdou o bem após o falecimento da mãe e levou quase um ano para vendê-lo, mas não por falta de comprador, mas pela espera para obter todos os documentos. “A principal demora foi na Suhab [Superintendência de Habitação do Estado do Amazonas]. Levei em média dois meses para conseguir o documento de quitação”, lamenta.
Três meses
Entre o tempo para ter a casa 100% regular e a venda, Sandra teve uma verdadeira peregrinação. Após passar pelo órgão, teve que ir a um cartório de registro de imóveis para conseguir a residência registrada. O processo durou mais 15 dias. O detalhe é que depois que se obtém o documento é preciso voltar a Suhab e passar mais três meses para o papel ser reconhecido pela superintendência.
Sandra teve mais um obstáculo: ela tem outros irmãos, logo precisou ir a um outro cartório para fazer um inventário do imóvel, para assim poder dividir a venda com os outros herdeiros. “Tive que voltar à Suhab novamente, mas dessa vez demorou duas semanas para eles reconhecerem o inventário. Muitas pessoas se interessaram pela casa, mas devido à burocracia e o tempo as pessoas acabaram desistindo”, revelou.
Quando finalmente Sandra encontrou um comprador, que esperou um tempo para deixar os documentos conformes à lei, houve outra dificuldade. O futuro proprietário iria financiar a casa e foi necessário entrar com toda a papelada na Caixa Econômica. Resultado: ela e os irmãos desembolsaram cerca de R$ 10 mil ao longo de quase um ano.
De acordo com o corretor, Leopoldo Alves, problemas como o de Sandra estão entre os entraves que surgem na hora de comprar ou alugar casas. Ele diz que é comum em Manaus várias residências passarem de dois a três anos com placa de venda e não conseguirem comprador devido a falta de documentos.
“Em torno de 80% das residências não são regularizadas. O caso fica mais grave quando as pessoas vão comprar através do financiamento. De 20 pessoas que me procuram, 19 querem obter a casa através de financiamento”, calculou.
Custo da papelada pode chegar a 6% do valor da propriedade
Já para o corretor Danilo Tamer, apesar de o mercado de compra e venda de imóveis mostrar-se aquecido, a burocracia do governo está diminuindo, mas mesmo assim ainda é necessário pagar uma alta carga tributária para estar em dia com a lei. “Somente entre as despesas de cartório e prefeitura, um imóvel orçado em R$ 100 mil pode pagar até R$ 6.000 na papelada [o equivalente a 6% do preço da propriedade]”, apontou o corretor.
Danilo Tamer cita o caso de um imóvel localizado em um condomínio residencial no Parque das Laranjeiras, zona Centro-Sul. Diferente de Sandra, este outro foi construído com a finalidade de ser vendido. Orçado em R$ 600 mil, a casa está a venda há dois anos e só não foi comprada porque o dono não quer arcar com as despesas e esperar o tempo para regularizar a habitação.
A assessoria da Suhab (Superintendência de Habitação do Estado do Amazonas) informou que o atraso no caso de Sandra ocorreu porque, normalmente, a solitação de quitação de imóveis tem um prazo máximo de conclusão de um mês e meio, por ser necessária revisão de todos os documentos pelo setor jurídico e depois encaminhado para a Caixa Econômica Federal para que seja calculado e dado baixa no valor da hipoteca. Para Sandra, a demora aconteceu pelos pedidos terem sido feitos duas vezes por pessoas diferentes, a cada pedido o processo teve que ser reiniciado.
